CENÁRIOS QUE DESAFIAM A IMPLEMENTAÇÃO EMERGENCIAL DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: uma questão ambiental e de saúde

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Lorena Saboya Vieira Soares
http://orcid.org/0000-0003-1719-3825
Amanda Silva Madureira

Resumo

Propõe-se uma reflexão acerca dos possíveis entraves existentes na Política Nacional de Resíduos Sólidos que impedem o verdadeiro enfrentamento da sustentabilidade e a gestão adequada dos resíduos sólidos no Brasil. Os argumentos de insucesso da lei são demonstrados a partir de dados atuais que atestam a forma inadequada de disposição dos resíduos sólidos, bem como o não cumprimento das metas exigidas pela política. Sugere-se, como contribuição ao debate, algumas alternativas que, de alguma forma, propiciarão o amadurecimento da discussão, com vistas a permitir à viabilidade de implementação da política em questão.

 

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Como Citar
VIEIRA SOARES, Lorena Saboya; MADUREIRA, Amanda Silva. CENÁRIOS QUE DESAFIAM A IMPLEMENTAÇÃO EMERGENCIAL DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: uma questão ambiental e de saúde. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 74–89, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i2.4954. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/4954. Acesso em: 11 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Lorena Saboya Vieira Soares, Universidade CEUMA

Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Mestre em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA. Advogada. Sócia-proprietária do escritório Correa & Saboia Advogados. Professora de Direito Ambiental da Graduação e Pós Graduação da Universidade CEUMA.

Referências

ABNT, Associação Brasileira de Normas e Técnicas. NBR 10.004. Resíduos sólidos: classificação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

ABRELPE, Associação Brasileira de empresas de limpeza pública e resíduos especiais. Panorama nos resíduos sólidos no Brasil 2015. Disponível em <http://www.abrelpe.org.br/panorama_apresentacao.cfm.htm>.

ALMEIDA, Lia de Azevedo. A formulação da política nacional de resíduos sólidos: uma análise orientada pela complexidade. Tese (Doutorado em Administração). Universidade de Brasília – UnB. Brasília, 2016.

ANNES, J. B. Contabilidade ambiental na indústria- uma ferramenta para a produção mais limpa/Sistema de Gestão Ambiental. Disponível em: .

ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.

BRASIL, Lei n° 12.305 de 02 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 Global. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global.htm>.

CEMPRE, Compromisso Empresaria para Reciclagem. Cempre Review 2015. Disponível em <http://cempre.org.br/artigo-publicacao/artigos.htm>.

FERREIRA, J. A. Resíduos sólidos e lixo hospitalar: Uma discussão ética. Cad.Saúde Públ. v.11 n.2, Rio de Janeiro, abr./jun. 2005.

FIORE, Fabiana Alves. A gestão municipal de resíduos sólidos por meio de redes técnicas. Campinas, SP. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas – Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo. Disponível em <http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/257718/1/Fiore,%20Fabiana%20Alves_D.pdf.htm>.

GODOY, Manuel Rolando Berríos. Dificuldades para aplicar a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Caderno de Geografia. Universidade Estadual Paulista, 2013.

HELLER, Agner. Teoría de las necesidades en Marx. Traducido por J. F. Yvars Ediciones Península, Barcelona, 1978 Segunda edición, 1986

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC, 2013. <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/.htm>.

IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Urbanos. 2012. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/121009_relatorio_residuos_solidos_urbanos.pdf.htm>.

LIMA, J. D. Gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil. Campina Grande: ABES, 2001.

LOPES, Luciana. Gestão e Gerenciamento Integrados dos Resíduos Sólidos Urbanos: alternativas para pequenos municípios. São Paulo, SP. Dissertação (mestrado). Programa de Pós Graduação em Geografia Humana. Universidade de São Paulo. 2006.

MNCR, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Plataforma em Defesa da Coleta Seletiva. 2012. Disponível em <http://www.mncr.org.br/artigos/lataforma-em-defesa-da-coleta-seletiva.htm>.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 10 ed. Editora Revista dos Tribunais, 2015.

NALINI, José Renato. Ética Ambiental. 4 ed. Editora Revista dos Tribunais, 2015. 304 p.

OKADA, Denise Setsuko et al. Resíduos – Consumo e Pós Consumo. Cidades Sustentáveis no Brasil e sua Tutela Jurídica. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2009.

ONU, Organização das Nações Unidas. Waste Crime - Waste Risks: Gaps in Meeting the Global Waste Challenge. Disponível em <http://www.grida.no/publications/166.htm>.

PEIXOTO, Cássio dos Santos. Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e adequação das Empresas. Disponível em: <http://noticias.ambientebrasil.com.br/artigos/2010/07/30/58284-politica-nacional-de- residuos-solidos-pnrs-e-adequacao-das-empresas.html> Acesso em: 14/10/2010.

PNUMA, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Substâncias nocivas e Resíduos. Disponível em <http://web.unep.org/substâncias-nocivas-e-res%C3%ADduos.htm>.

RIBEIRO, Daniel Véras e MORELLI, Márcio Raymundo. Resíduos sólidos: problema ou oportunidade? Rio de Janeiro: Interciência, 2009.

ZIA, H.; DEVADAS, H. Urban solid waste management in Kanpur: Opportunities and perspectives. Habita Internacional, 2008.