CENÁRIOS QUE DESAFIAM A IMPLEMENTAÇÃO EMERGENCIAL DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: uma questão ambiental e de saúde

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Lorena Saboya Vieira Soares
http://orcid.org/0000-0003-1719-3825
Amanda Silva Madureira

Resumen

Propõe-se uma reflexão acerca dos possíveis entraves existentes na Política Nacional de Resíduos Sólidos que impedem o verdadeiro enfrentamento da sustentabilidade e a gestão adequada dos resíduos sólidos no Brasil. Os argumentos de insucesso da lei são demonstrados a partir de dados atuais que atestam a forma inadequada de disposição dos resíduos sólidos, bem como o não cumprimento das metas exigidas pela política. Sugere-se, como contribuição ao debate, algumas alternativas que, de alguma forma, propiciarão o amadurecimento da discussão, com vistas a permitir à viabilidade de implementação da política em questão.

 

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Cómo citar
VIEIRA SOARES, Lorena Saboya; MADUREIRA, Amanda Silva. CENÁRIOS QUE DESAFIAM A IMPLEMENTAÇÃO EMERGENCIAL DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: uma questão ambiental e de saúde. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 74–89, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i2.4954. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/4954. Acesso em: 22 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Lorena Saboya Vieira Soares, Universidade CEUMA

Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Mestre em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA. Advogada. Sócia-proprietária do escritório Correa & Saboia Advogados. Professora de Direito Ambiental da Graduação e Pós Graduação da Universidade CEUMA.

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