SUSTENTABILIDADE E CRISE AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE UMA FUNÇÃO ECOLÓGICA DO ESTADO NA PÓS-MODERNIDADE

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: out 22, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5400
Palavras-chave:
Crise Ambiental, Função Ecológica do Estado, Função Socioambiental, Pós-Modernidade, Sustentabilidade.

Conteúdo do artigo principal

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Programa de Mestrado em Direito - PPGD - da Faculdade Meridional - IMED
http://orcid.org/0000-0001-8821-3630
Marcos Leite Garcia
Pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica - mestrado e doutorado - da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Resumo

O objeto de estudo deste texto é a Função Ecológica do Estado como pressuposto ao acesso e desenvolvimento do Direito às Cidades Sustentáveis diante da crise ambiental mundial. Nesse caso, estabelece-se, como objetivo geral, demonstrar como a crise ambiental mundial, orientada pela Sustentabilidade, reivindica o cumprimento de seus objetivos no cenário nacional por meio da Função Ecológica do Estado. O método utilizado para a investigação é o Dedutivo. Ao final do artigo, verifica-se que a Função Socioambiental não atende as exigências da Sustentabilidade em prol do Direito às Cidades Sustentáveis.   

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
FERNANDES DE AQUINO, Sérgio Ricardo; GARCIA, Marcos Leite. SUSTENTABILIDADE E CRISE AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE UMA FUNÇÃO ECOLÓGICA DO ESTADO NA PÓS-MODERNIDADE. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 22–39, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5400. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/5400. Acesso em: 24 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Programa de Mestrado em Direito - PPGD - da Faculdade Meridional - IMED

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado – em Direito da Faculdade Meridional – IMED. Pesquisador da Faculdade Meridional. Membro da Rede para o Constitucionalismo democrático latino-americano. Membro do Grupo de Estudos Interdisciplinares em Ciências Humanas, Contingência e Técnica na linha de pesquisa Norma, Sustentabilidade e Cidadania da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Membro associado do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Ética, Cidadania e Sustentabilidade no Programa de Mestrado em Direito (PPGD) da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Direitos Culturais e Pluralismo Jurídico da Faculdade Meridional - IMED. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos da Faculdade Meridional - IMED. Vice-líder no Centro Brasileiro de pesquisa sobre a teoria da Justiça de Amartya Sen. Membro da Associação Brasileira de Ensino de Direito - ABEDi. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial e Sustentabilidade, do Instituto Blumenauense de Ensino Superior. Passo Fundo. RS. Brasil.

Marcos Leite Garcia, Pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica - mestrado e doutorado - da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid (2000). Realizou pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Professor do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica - mestrado e doutorado - da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo. Autor de diversos artigos sobre Direitos Fundamentais. E.mail: mleitegarcia@terra.com.br
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ARAÚJO, Giselle Marques de. Função ambiental da propriedade: uma proposta conceitual. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 14, n. 28, p. 251-276, jun. 2017. Disponível em: <http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/985/546>. Acesso em: 02 Jul. 2018.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2010.

BERTALANFFY, Ludwig Von. Teoria geral dos sistemas: fundamentos, desenvolvimento e aplicações. Tradução de Francisco M. Guimarães. 3. ed. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2008.

BUCK, Susan J. The global commons: an introduction. Washington: Island Press, 1998.

CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e Estado no século XXI. Itajaí, (SC): Editora da UNIVALI, 2011.

DIAS, Genebaldo Freire. Antropoceno: iniciação à temática ambiental. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Gaia, 2016.

ELKINGTON, John. Cannibals with forks: the triple bottom line of the 21st century business. Oxford: Capstone, 1997.

GERVASONI, Tássia A. Estado e Direito em trânsito na Pós-Modernidade. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

HAYWARD, Tim. Constitucional enviromental rights. New York: Oxford University Press, 2005.

HOBBES, Thomas. Leviatan: o la materia, forma y poder de una republica eclesiastica y civil. Traducción de Manuel Sánchez Sarto. 2. ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica, 2007.

HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos: o breve século XX – 1914-1991. Tradução de Marcus Santarrita. 2. ed. 37. reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Tradução de Fernando Costa Mattos. Bragança Paulista, (SP); Petrópolis, (RJ): Editora Universitária São Francisco/Vozes, 2012.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlic Orth. 11. ed. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2015.

LEITE, Carlos. Cidades sustentáveis, cidades inteligentes: desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Porto Alegre: Bookman, 2012.

LOCKE, John. Segundo tratado do governo civil e outros escritos: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. Tradução de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. 4. ed. Bragança Paulista, (SP)/Petrópolis, (RJ): Editora Universitária São Francisco/Vozes, 2006.

LOVELOCK, James. Gaia: cura para um planeta doente. Tradução de Aleph Teruya Eichemberg e Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2006.

MANNHEIM, Karl. Ideologia e utopia. Tradução de Sérgio Magalhães Santeiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

MATIAS, Eduardo Felipe P. A humanidade contra as cordas: a luta da sociedade global pela sustentabilidade. São Paulo: Paz &Terra, 2014.

MATTEI, Ugo. Bienes comunes: un manifiesto. Traducción de Gerardo Pisarello. Madrid: Trotta, 2013.

MELO, Osvaldo Ferreira de. Dicionário de Política Jurídica. Florianópolis: Editora da OAB/SC, 2000.

MILLER, G. Tyler; SPOOLMAN, E. Scott. Living in the environment. 19. e. Boston: Cengage Leraning, 2018.

MÜLLER, Friedrich. Quem é o Povo? A questão fundamental da democracia. Tradução de Peter Naumann. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

PASOLD, Cesar Luiz. A função social do Estado contemporâneo. [recurso eletrônico]. 4. ed. rev. e atual. Itajaí, (SC): Editora da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, 2013.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 14. ed. rev. atual. e ampl. Florianópolis: Empório Modara, 2018.

SAAVEDRA, Fernando Estenssoro. La perspectiva histórica para comprender el fracaso de la cumbre de cambio climático en Copenhague. Revista Justiça do Direito, Passo Fundo – (RS), v. 23, n. 1, 2009, p. 2. Disponível em: «http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/download/2158/1392». Acesso em: 03 de mar. 2018.

SAAVEDRA, Fernando Jaime Estenssoro. Medio ambiente e ideología: la discusión pública en Chile, 1992-2002. Santiago: Ariadna/Universidad de Santiago de Chile – USACH, 2009.

STAFFEN, Márcio Ricardo. Interfaces do direito global. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2018.

VELD, Roeland Jaap ‘t. Transgovernance: the quest for governance of sustainable development. In: MEULEMAN, Louis. Transgovernance: advancing sustainability governance. Boston: Springer, 2011.

ZARKA, Yves Charles. O destino comum da humanidade e da Terra. Tradução de Anderson Vichikenski Teixeira. São Leopoldo, (RS): UNISINOS, 2014.