SUSTENTABILIDADE E CRISE AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE UMA FUNÇÃO ECOLÓGICA DO ESTADO NA PÓS-MODERNIDADE
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Abstract
O objeto de estudo deste texto é a Função Ecológica do Estado como pressuposto ao acesso e desenvolvimento do Direito às Cidades Sustentáveis diante da crise ambiental mundial. Nesse caso, estabelece-se, como objetivo geral, demonstrar como a crise ambiental mundial, orientada pela Sustentabilidade, reivindica o cumprimento de seus objetivos no cenário nacional por meio da Função Ecológica do Estado. O método utilizado para a investigação é o Dedutivo. Ao final do artigo, verifica-se que a Função Socioambiental não atende as exigências da Sustentabilidade em prol do Direito às Cidades Sustentáveis.
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