Publicado: 2015-12-06

Artigos

O Direito à Informação Ambiental Sustentável no Contexto Brasileiro: A Declaração Sobre o Princípio 10 na América Latina e no Caribe e o Projeto de lei Nº. 4148/2008

Jerônimo Siqueira Tybusch, Evilhane Jum Martins

1-26

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.784

Princípio do Protetor Beneficiário: Por uma Justificativa de Efetivação à Luz da Análise Comportamental do Legislado

Raissa Pimentel Silva

27-57

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.785

The Theory of Translation as a Condition of Chance for of Cultures Protection: The Case of Cultural Community Protocols in Colombia

Francielle Benini Agne Tybusch, Luiz Ernani Bonesso de Araujo

58-76

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.786

Direito Comparado, Organismos Geneticamente Modificados e o Princípio da Precaução: (IM) Possibilidades De Contribuições do Direito Norte-Americano para com o Sistema Pátrio

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

77-94

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.788

Empresa, Sustentabilidade e Responsabilidade Social: Origens, Motivações, Críticas e Aspectos Práticos.

Mariana Ribeiro Santiago, Pedro Antonio de Oliveira Machado

95-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.789

A Ecologia Crítica num Diálogo com a Ecologia Integral da Encíclica Papal Laudato si Cuidando da Casa Comum

Jeaneth Nunes Stefaniak, João Luiz Stefaniak

119-138

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.790

Ética Ambiental, Sustentabilidade, Princípio da Prevenção e a Ressignificação do Direito do Trabalho

Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira, Lucira Freire Monteiro

139-158

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.792

Instituições Financeiras, Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Financiador: o Papel do Financiador para a Indução de Condutas Sustentáveis.

Alebe Linhares Mesquita, Jana Maria Brito Silva

159-178

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.794

As Comunidades Tradicionais e o Último Desenvolvimentismo

Anne Greice Soares Ribeiro Macedo

179-195

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.798

A Educação Básica de Qualidade como Direito de todo Ser Humano

Beatriz de Lima Fernandes Gottardo, Joelma Vieira de Queiroz Carneiro

196-214

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.802

O Estado Democrático de Direito como Limitador do Poder Político Atual e Uma Nova Cultura Social para Promoção do Desenvolvimento e da Sustentabilidade

Cátia Rejane Liczbinski Sarreta

215-245

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.804

Direitos Humanos do Bem Viver: Entre o Conceito de Bem Viver e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Marcos Leite Garcia

246-265

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.808

A Carne como Malefício: Efeitos a Partir do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Garantia da Segurança Alimentar

Bianca Pazzini

266-286

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.812

A Responsabilidade Civil por Reparação de Danos Ambientais Ocorridos em Área de Proteção Ambiental e o Paradoxo com o Direito Fundamental à Moradia Digna

Elcio Nacur Rezende, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos

287-302

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.813