The Merchantability of The Amazon - Law and Foreign Policy at the Service (?) of Sustainability

Main Article Content

Elany Almeida de Souza
Danielle Jacon Ayres Pinto

Abstract

Sustainability, from multidimensional features and systemic intelligence, claims broad discussion within the legal understanding, specific treatment and concatenated with the external environmental policy. Are sought negotiated solutions involving economic, political, technological and behavioral aspects, which are correlated with the power differentials and the asymmetries that mark the international system. Important to analyze the ideological process of commodification in which Amazon has been submitted and how the Law and Foreign Policy can act in the service of sustainability. The research used the monographic method, through bibliographical and documentary research, using a dialectical approach.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
Souza, E. A. de, & Pinto, D. J. A. (2016). The Merchantability of The Amazon - Law and Foreign Policy at the Service (?) of Sustainability. Revista De Direito E Sustentabilidade, 2(1), 152–171. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1011
Section
Artigos
Author Biographies

Elany Almeida de Souza, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul (Brasil)

Mestranda pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul (Brasil)

Danielle Jacon Ayres Pinto, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul (Brasil)

Doutora pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, São Paulo (Brasil). Professora pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul (Brasil)

References

BASTOS JUNIOR, Ronaldo Carvalho. A influência do ideológico no jurídico: para uma teoria marxista do direito a partir do conceito negativo de ideologia. Revista Jurídica DIREITO & REALIDADE, Monte Carmelo-MG, V.01, n.01, Jan./Jun. 2011.

CAMPOS, Walter de Oliveira. DIREITO E IDEOLOGIA. Revista Argumenta, Jacarezinho - PR, n. 14, p. 187-204, Fev. 2013. ISSN 2317-3882. Disponível em: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/191. Acesso em: 13 Dez. 2015.

ESTEVO, Jefferson dos Santos. Política externa brasileira para mudanças climáticas.. In: 3° ENCONTRO NACIONAL ABRI 2011, 3., 2011, São Paulo. Proceedings online... Associação Brasileira de Relações Internacionais, Instituto de Relações Internacionais - USP, Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000122011000200033&lng=en&nrm=abn. Acesso em 17 dez. 2015.

FARIA, Celso A. P. O Itamaraty e a política externa brasileira: do insulamento à busca de coordenação dos atores governamentais e de cooperação com os agentes societários. Contexto internacional, v.34, n.1, Rio de Janeiro, 2012.

FOLADORI, Guillermo. LIMITES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Tradução: Marise Manoel. Campinas. SP. Editora Unicamp. 2001.

FRANCHINI, Matías; VIOLA, Eduardo. Sistema internacional de hegemonia conservadora: o fracasso da Rio + 20 na governança dos limites planetários. Ambiente e Sociedade, São Paulo, v. 15, n. 3, p. 01-18, Dec. 2012.

FREITAS, Juarez. SUSTENTABILIDADE: Direito ou Futuro, Belo Horizonte: Forum, 2012.

GARRAD, Greg. Ecocrítica, Brasília: Editora UnB, 2006.

HARVEY. David. Para entender O Capital: livro 1. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

HIRST, Mônica; PINHEIRO, Letícia. A política externa do Brasil em dois tempos. RBPI. Brasília: Ano 38, n. 01, p. 5-23, 1995.

LAYRARQUES, Phillippe Pomier. A natureza da ideologia e a ideologia da natureza: elementos para uma sociologia da educação ambiental, Campinas, SP, 2003.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: Livro primeiro: o processo de produção do capital. Tradução de Reginaldo Sant’Anna. 19. ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2002.

MASCARO, Alysson. Pensamento jurídico contemporâneo (capítulo 5 do Livro Introdução ao Estudo do Direito, São Paulo Atlas, 2013).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A proteção internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional do meio ambiente. Revista Amazônia Legal de estudos sociojurídicos-ambientais. Cuiabá. Ano 1, p. 169-196, jan-jun. 2007.

MELO, Tarso de. Direito e Ideologia: um estudo a partir da função da propriedade rural. São Paulo. Expressão Popular, 2009.

MENDONÇA, Ricardo. João Paulo Capobianco: "O governo é pré-histórico na questão ambiental" (íntegra). Revista Época. On-line, 13 abr. 2012. Disponível em: http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/04/joao-paulo-capobianco-o-governo-epre-historico-na-questao-ambiental-integra.html. Acesso em: 20 dez. 2015

OLIVEIRA Leandro Dias de. A Ideologia do Desenvolvimento Sustentável: notas para reflexão Revista Tamoias— Julho / Dezembro 2005, Ano II, nº02.

OLIVEIRA, Tássia C.; RIBEIRO, Renata A. Política Externa Brasileira na Construção da Ordem Ambiental Internacional: Desenvolvimento com Sustentabilidade. IX Encontro da

ABCP, 04 a 07 de agosto de 2014, Brasília - DF, 2014.

PASSOS, Priscila Nogueira C. A Conferência de Estocolmo como Ponto de Partida para a Proteção Internacional do Meio Ambiente. Direitos Fundamentais e Democracia, v. 8, 2009.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da Silva. MOTA, Luiza Rosso. A soberania (ambiental) do “lado de cá”frente ao meio ambiente como patrimônio comum da humanidade. In Soberania e Meio Ambiente: A soberania ambiental vista do lado de cá. 1 ed. Curitiba, PR: CRV, 2015.

SENNES, Ricardo. As mudanças na política externa brasileira nos anos 1980. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2003.

TENDLER, Silvio. Documentário: Encontro com Milton Santos ou O Mundo Global Visto do Lado de Cá, 2006.

VEIGA, José Eli da. SUSTENTABILIDADE: a legitimação de um novo valor, São Paulo: editora SENAC, 2010.

VIOLA, Eduardo. Os quatro grandes fracassos da Rio+20 e o conservadorismo do Brasil: depoimento. [2 de julho, 2012]. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/511065-entrevista-especial-com-eduardo-viola. Acesso em: 28 nov. 2015