Políticas Públicas Ambientais: Judicialização e Ativismo Judici-Ário para o Desenvolvimento Susten-tável

Belinda Pereira Cunha, José Irivaldo Alves O. Silva

Resumo


O presente artigo analisa o fenômeno da judicialização de políticas públicas ambientais, desde a “lente” do ativismo judiciário, verificando se podemos constar a existência desse fenômeno no tratamento dessas políticas. Em nossa pós-modernidade temos visto cada vez mais o protagonismo do judiciário. Desse modo, pretende-se abordar essa problemática do ativismo judicial frente a temas tão contemporâneos como o meio ambiente, buscando perceber como o judiciário se comporta em relação à questão ambiental, que já não tem tempo para prescindir ou abrir mão da proteção dos recursos naturais e do cumprimento do principio do desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave


Desenvolvimento; Sustentabiidade; Ativismo; Meio Ambiente; Política Pública

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1306

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