Decent Work and Green Employment: An Analysis Based on Pluridimensional Character of Sustainability

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Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira
Maria Aurea Baroni Cecato

Abstract

The principle of sustainable development has the purpose of ensure compatibility between the economic development and the preservation of natural resources for presents and futures generations. It´s concretized in everyday life by sustainability, that needs to be broadly considered. The objective of this work is to analyze the green employment and decent work´s programs developed by ILO based on pluridimensional character of sustainability with a view to characterizing as green only the work stations that are, at the same time, sustainables from ambiental and social points of view, considering that this criterion broadly identifies the man with his surround.

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OLIVEIRA, Flavia de Paiva Medeiros de; CECATO, Maria Aurea Baroni. Decent Work and Green Employment: An Analysis Based on Pluridimensional Character of Sustainability. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 207–225, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1308. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1308. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, Paraíba (Brasil)

Doutorado em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universitat de València – UV (Espanha). Professor pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, Paraíba (Brasil). 

Maria Aurea Baroni Cecato, Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, Paraíba (Brasil)

Doutorado em Direito do Trabalho pela Université de Paris II Panthéon Assas - PARIS 2 (França). Professor pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, Paraíba (Brasil). 

References

ALVAREZ, A. R.; MOTA, J. A. (Org.). Sustentabilidade ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. Novas perspectivas para a geração de empregos verdes no Brasil. Brasília: Ipea, 2010. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro07_ sustentabilidadeambienta.pdf. Acesso em: 16/08/2016.

BOSCHETTI, I. Implicações da reforma da previdência na seguridade social brasileira. In: Psicologia & Sociedade, Florianópolis, v. 15, n. 1, p. 57-96, 2003.

BRASIL. IPEA. Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2010. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/bd/pdf/Livro_BD_vol2.pdf. Acesso em: 20/04/2016.

COELHO, S. de O. P.; ARAÚJO, A. F. G. de. A sustentabilidade como princípio constitucional sistêmico e sua relevância na efetivação interdisciplinar da ordem constitucional econômica e social: para além do ambientalismo e do desenvolvimentismo. Disponível em: https://mestrado.direito.ufg.br/up/14/o/artigo_prof_saulo.pdf. Acesso em: 03/03/2016.

COMPAGNONI, R. L. Empregos verdes como mecanismo de redução de impactos ambientais. Disponível em: http://www.ambito-juridico. com.br/site/index.php/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12423&revista_caderno. Acesso em: 08/08/2016.

CRUZ, P. M.; BODNAR, Z. (Org.). Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade. Itajaí: UNIVALI, 2012. Disponível em: http://www.univali.br/ppcj/ebook. Acesso em: 05/05/ 2013.

FIORILLO, C. A. P.; DIAFÉRIA, A. Biodiversidade e patrimônio genético no Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Max Limonad. 1999.

HELD, T. M. R.; JULIO, F. A. Empregos verdes: a concepção socioambiental de trabalho decente e a aplicação do princípio da justiça equitativa de oportunidades. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=daa172021eb0b28d. Acesso em: 08/12/2015.

HOUAISS, A. Dicionário Houaiss: sinônimos e antônimos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2003.LE PRESTRE, P. Ecopolítica Internacional. São Paulo: Senac, 2000.

MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 14 ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

NALINI, J. R. Ética Ambiental. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

OIT. Empregos verdes: Rumo ao trabalho decente em um mundo sustentável e com baixas emissões de carbono. Brasília, Escritório da OIT no Brasil, 2008.

OIT. Le programme de l'OIT pour les emplois verts. Description de l'organisation. Genebra: Oficina Internacional do Trabalho, 2016. Disponível em: http://www. ilo.org/global/topics/green-jobs/WCMS_344815/lang--fr/index.htm. Acesso em: 31/08/2016.

OIT. Promover la seguridad y la salud en una economía verde. Genebra: Oficina Internacional del Trabajo, 2012. Disponível em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@ed_protect/@protrav/@safework/documents/presentation/wcms_178180.pdf. Acesso em: 17/07/2016.

OIT. Hacia el desarrollo sostenible: Oportunidades de trabajo decente e inclusión social en una economía verde. Genebra: Oficina Internacional del Trabajo, 2012a. Disponível em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/---publ/documents/publication/wcms_181392.pdf. Acesso em: 17/10/2016.ONU. Nosso futuro comum. 2 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; CORREIA, M.O.G. O que é direito social? In: CORREIA, Marcus Orione Gonçalves (Org.). Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2007, p. 11-40.