TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E O DESMATAMENTO NA FLORESTA AMAZÔNICA: crise de garantias no estado democrático de direito

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PDF (Português (Brasil))
Published: Oct 22, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5510
Keywords:
Trabalho Escravo, Desmatamento, Floresta Amazônica, Garantias constitucionais, Estado Democrático de Direito.

Main Article Content

Erica de Kassia Costa da Silva
CESUPA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ
http://orcid.org/0000-0002-2055-4655
Vanessa Rocha Ferreira
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (CESUPA)
http://orcid.org/0000-0001-5997-3198

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar o trabalho em condições análogas à de escravo e sua relação com o desmatamento da Floresta Amazônica. Será apresentada sua caracterização jurídica, bem como o processo de exploração dos recursos naturais e sua relação com o desmatamento na Amazônia. Serão destacados alguns casos de exploração dos recursos naturais através da utilização de trabalho escravo. Buscou-se responder como a exploração de recursos naturais contribui para o aumento do desmatamento e a manutenção do trabalho escravo. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica para melhor embasar a análise do tema.

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How to Cite
COSTA DA SILVA, Erica de Kassia; FERREIRA, Vanessa Rocha. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E O DESMATAMENTO NA FLORESTA AMAZÔNICA: crise de garantias no estado democrático de direito. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 132–151, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5510. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/5510. Acesso em: 24 nov. 2024.
Issue
Vol. 5 No. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Section
Artigos

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Author Biographies

Erica de Kassia Costa da Silva, CESUPA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ

Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado Pará. Pós- graduanda Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho - CESUPA. Pós - graduanda Lato Sensu em Direito Processual Civil - ESTÁCIO/CERS. Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos pelo Centro Universitário do Pará. Advogada. 

Vanessa Rocha Ferreira, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (CESUPA)

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA) Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (Ucam/RJ). Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Pós-Graduanda em Advocacia Previdenciária pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI) Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário (UNAMA/PA). Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no Centro Universitário do Pará (CESUPA). Membro do Grupo de Pesquisa: A Igualdade na Filosofia Política - o Liberalismo de Princípio (UFPA). Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). 
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