TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E O DESMATAMENTO NA FLORESTA AMAZÔNICA: crise de garantias no estado democrático de direito

Erica de Kassia Costa da Silva, Vanessa Rocha Ferreira

Resumo


O presente artigo tem como objetivo analisar o trabalho em condições análogas à de escravo e sua relação com o desmatamento da Floresta Amazônica. Será apresentada sua caracterização jurídica, bem como o processo de exploração dos recursos naturais e sua relação com o desmatamento na Amazônia. Serão destacados alguns casos de exploração dos recursos naturais através da utilização de trabalho escravo. Buscou-se responder como a exploração de recursos naturais contribui para o aumento do desmatamento e a manutenção do trabalho escravo. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica para melhor embasar a análise do tema.


Palavras-chave


Trabalho Escravo; Desmatamento; Floresta Amazônica; Garantias constitucionais; Estado Democrático de Direito.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5510

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