Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos: Um Instrumento de Integração e Promoção do Desenvolvimento Sustentável

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Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1255
Palavras-chave:
Resíduos Sólidos, Gestão Integrada, Gestão Consorciada, Participação Social

Conteúdo do artigo principal

Allexandre Guimarães Trindade
Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, São Paulo (Brasil)
Rhiani Salamon Reis Riani
Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, São Paulo (Brasil)

Resumo

Os resíduos sólidos são uma vulnerabilidade histórica da sociedade brasileira, que mesmo com a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n. 12.305/2010, o país encontra grandes desafios para sua gestão. Neste sentido, o presente artigo visa demonstrar, pelo método de abordagem dialético, que a gestão consorciada é o instrumento mais adequado para se promover a gestão integrada almejada pela Lei n. 12.305/2010. Trata-se de um instrumento que cria uma governança integrada em ações de desenvolvimento urbano, voltadas para a melhoria da qualidade de vida, geração de emprego e renda, economia de gastos, participação social e justiça socioambiental.

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Como Citar
TRINDADE, Allexandre Guimarães; RIANI, Rhiani Salamon Reis. Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos: Um Instrumento de Integração e Promoção do Desenvolvimento Sustentável. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 114–129, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1255. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1255. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Allexandre Guimarães Trindade, Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, São Paulo (Brasil)

Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, São Paulo (Brasil). Especialista em Direito Marítimo e Portuário pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Espírito Santo (Brasil).

Rhiani Salamon Reis Riani, Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, São Paulo (Brasil)

Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, São Paulo (Brasil). Especialista em Direito Marítimo e Portuário pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Espírito Santo (Brasil).
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Europe PMC

Referências

ABRELPE. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama de Resíduos Sólidos 2014. Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br>. Acesso em 24 jul. 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2015.

_____. Decreto no 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/Decreto/D7404.htm>. Acesso em 20 jul. 2016.

_____. Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981. Institui a Política Nacional de Meio Ambiente.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 24 jul. 2016.

_____. Lei n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 24 jul. 2016.

_____. Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 13 jul. 2016.

_____. Lei n° 11.107, de 06 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 jul. 2016.

_____. Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 13 jul. 2016.

_____. Lei n° 12.305, de 02 de agosto de 2010. Instituí a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 20 jul. 2016.

_____. Lei no 13.089, de 12 de jan de 2015. Instituí o Estatuto da Metrópole. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13089.htm>. Acesso em 24 jul. 2016.

BUGALHO, Nelson R. Estudo prévio de impacto ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, RT, v. 15, p.18-33, jul-set. 1999.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 17.ed. São Paulo: Atlas, 2006.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. 3a ed., São Paulo: Atlas, 2014.

FERRARI, M.V.D ; BLUMENSCHEIN, R. N. ; SCARDUA, F. P. ; TOME, F. F. . A Política Brasileira de Resíduos Sólidos: desafios da teoria e da prática. In: Solange Teles da Silva; Sandra Cureau; Márcia Dieguez Leozinger. (Org.). Resíduos. 1aed.São Paulo: Editora Fiuza, 2013, v. 3, p. 13-32.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Estatuto da Cidade Comentado. 5a ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.

INSTITUTO TRATA BRASIL. Situação Saneamento no Brasil. 2015. Disponível em: . Acesso em: 17 mar. 2017.

LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo. 2a ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

MARTINS, Maria Lucia Refinetti. Apresentação 20o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental – Meio ambiente urbano: uma construção interdisciplinar. São Paulo: 25 de mai. 2015.

MATTOS, Sandra Maria Cerqueira da Silva. Instrumentos para geração de emprego e renda utilizados pelo consórcio intermunicipal do vale do jiquiriçá: diagnóstico e propostas. Trabalho apresentado no XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambú-MG – Brasil, de 18 a 22 de setembro de 2006. Disponível em: http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2006/docspdf/ABEP2006_111.pdf. Acesso em: 20 mai. 2016.

MOREIRA, Ana Luísa Nogueira; ARAÚJO, Marinella Machado. Operações urbanas consorciadas no Estatuto da cidade. Disponível em: <http://conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/campos/marinella_machado_araujo -2.pdf>. Acesso em 10/02/2016.

NALINI, José Renato. Ética Ambiental. 4a ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

NASCIMENTO, Alex Bruno Marques; FERNANDES, Antônio Sérgio Araújo. Consórcios públicos em regiões metropolitanas. O CONDIAM-PB as relações de cooperação em João Pessoa – PB. Qualitas Revista Eletrônica. ISSN 16777. $280. Vol. 17. N.1. 2015. Disponível em: revista.uepb.edu.br. Acesso em: 20 mai. 2016.

PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

PRESTES, Vanêsca Buzelato. Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança. Revista de Direito Ambiental (janeiro-março de 2005), p.80. Disponível em: <http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/spm/usu_doc/vanesca2-pd-eiv.pdf>. Acesso em 12/02/2016.

RIBEIRO, L. C. Q. et al. (Org.). Níveis de integração dos municípios brasileiros em RMS, RIDES e AUS à dinâmica da metropolização. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2012. Disponível em: <http://observatoriodasmetropoles.net/download/relatorio_integracao.pdf>. Acesso em 10/02/2016.

_____, L. C. de Q. et al, 2015. Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2012. Disponível em: http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?opition=com_k2&view=item&id=1148 %3Aestatuto-da-metr%C3%B3pole-avan%C3%A7os-limites-e desafios&Itemid=180&lang=pt. Acesso em: 10 jun. 2016

SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. 7a ed., São Paulo, Malheiros Editores, 2012.

SILVA FILHO, Carlos Roberto Vieira da; SOLER, Fabricio Dorado. Gestão de resíduos sólidos: o que diz a lei. 3a ed. São Paulo: Trevisan Editora, 2015.

TONANI, Paula. Responsabilidade decorrente da poluição por resíduos sólidos: de acordo com a Lei 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2a ed. Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: Método, 2011.

UNEP, United Nation Environment Programe; ISWA, International Solid Waste Association. Global Waste Management Outlook. 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2016.