A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO ESTRATÉGIA PARA SEU USO SUSTENTÁVEL NO BRASIL

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Publicado: fev 9, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i2.8408
Palavras-chave:
Sustentabilidade, Gestão de recursos hídricos, Cobrança pelo uso, Instrumentos de gestão de recursos hídricos, Conflitos pela Água

Conteúdo do artigo principal

Fábio Augusto Alho da Costa
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
http://orcid.org/0000-0002-5272-5658

Resumo

A Política Nacional dos Recursos Hídricos integrou a gestão de recursos hídricos, seu foco é reduzir os conflitos de uso e garantir a qualidade e quantidade da água. Dentre seus instrumentos, a cobrança visa promover o uso racional da água. Este trabalho objetivou identificar o estágio de implementação deste instrumento, bem como seus desafios e perspectivas, visando trazer a sua importância para a democratização do acesso à água. Trata-se de uma pesquisa qualitativa descritiva. Observou-se que que há um desafio na efetiva cobrança bem com um incentivo ao consumo e exaustão do recurso        

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Como Citar
ALHO DA COSTA, Fábio Augusto. A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO ESTRATÉGIA PARA SEU USO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 113–132, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i2.8408. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/8408. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 7 n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Fábio Augusto Alho da Costa, UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

Mestrando em Ciência Jurídica – UNIVALI. Diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus – AGEMAN.         
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