NOVAS PERSPECTIVAS DA EMPRESA NO SÉCULO XXI: DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL

Conteúdo do artigo principal

Filipe Nicholas Moreira Cavalcante de Oliveira
http://orcid.org/0000-0002-6392-6623
Juliana de Oliveira Jota Dantas
http://orcid.org/0000-0002-9974-3597

Resumo

Atualmente, estudar elementos e características da empresa exige adequação dos ideais de liberdade e desenvolvimento aos paradigmas de dignidade humana e interesses coletivos. Os desafios ambientais do Século XXI impõem a sustentabilidade da empresa, conformada no Direito brasileiro pela unidade constitucional, exigindo da liberdade econômica respeito aos comandos ambientais. Conclui-se pela exigência do protagonismo empresarial na observância dos poderes-deveres inerentes à função socioambiental, implicando efetiva responsabilidade socioambiental e coibindo mecanismos como greenwashing. Utilizou-se método dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental, oferecendo abordagem teórica e conceitual-normativa para compreensão da atividade de empresa à luz dos comandos de efetividade das normas ambientais.

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Como Citar
MOREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Filipe Nicholas; DE OLIVEIRA JOTA DANTAS, Juliana. NOVAS PERSPECTIVAS DA EMPRESA NO SÉCULO XXI: DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2022.v8i1.8824. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/8824. Acesso em: 5 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Filipe Nicholas Moreira Cavalcante de Oliveira, Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Mestrando em Direito na Universidade Federal de Alagoas.

Juliana de Oliveira Jota Dantas, Universidade Federal de Alagoas

Professora adjunta da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

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