A JUDICIALIAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E A ADOÇÃO DOS MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS

Conteúdo do artigo principal

Geovana Faza da Silveira Fernandes
Monica Micaela De Paula

Resumo

Este artigo reflete sobre a judicialização das relações sociais na vigência do Estado social, suas consequências no fenômeno da litigância e sobre a necessidade de adotarmos meios consensuais de solução de conflitos como imperativo da cidadania. O ponto de partida é o paradigma do Estado social, passando pela democratização e realocação do Poder Judiciário como depositário das demandas da sociedade e garantidor dos direitos fundamentais, justificando a ampliação de seu campo de atuação. Trataremos ainda da instrumentalização do processo e de sua função de pacificação, ligando-se aos meios não-adversariais positivados sob os influxos da terceira onda de acesso à justiça.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
da Silveira Fernandes, G. F., & De Paula, M. M. (2018). A JUDICIALIAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E A ADOÇÃO DOS MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS. Revista De Formas Consensuais De Solução De Conflitos, 4(1), 1–21. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2018.v4i1.3992
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Geovana Faza da Silveira Fernandes, Universidade Católica de Petrópolis (UCP) Boston College Law (BC Law)

Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (2017-). Pós-graduada em Direito Público pela PUC Minas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2002). Diretora do Centro Judiciário de Conciliação e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, desde 2014. Instrutora de Mediação e Conciliação, pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal. Formação avançada de instrutoria em conciliação e mediação pelo CJF (2016). Formação em Docência On Line pela ENAP (50 horas), CNJ, CJF e ENFAM. Formação em tutoria em Planejamento Estratégico e Balanced Scorecard (BSC) pela Unicorp - TRF1

Monica Micaela De Paula, Universidade Católica de Petrópolis (UCP)

Mestranda em Direito no Programa de Processo, Justiça e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis. Graduada em Direito pelo Faculdade Metodista Granbery (2008), Pós- graduada em Direito Processual pela Universidade Federal de Juiz de Fora-MG e Especialista em Planejamento e Gerenciamento em Saúde pela Universidade Federal de Juiz de Fora-MG

Referências

CAPPELLETTI, Mauro, e Bryant GARTH. Acesso à Justiça. Tradução: Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 11 ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2ª. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Vol. I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

ORSINI, Adriana Goulart de Sena. Judicialização das relações sociais e desigualdade de acesso: por uma reflexão crítica. In: Justiça do Século XXI. ORSINI, Adriana Goulart de Sena (Coord.); COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da (Coord.); ANDRADE, Oyama Karyna Barbosa (Coord.). São Paulo: LTr, 2014.

SADEK, Maria Tereza. Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos. São Paulo: Revista USP, n. 101, 2014. Disponível em:<http://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/87814>. Acesso em 13/04/2017.

SANTOS, Boaventura de Souza. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Boaventura de Sousa Santos, organizador. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

TUCCI, José Rogério Cruz e. Lineamentos da nova reforma do CPC. 2ª. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

VAZ, Paulo Afonso Brum. Juizado Especial Federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2016.

VIANNA, Luiz Werneck; BURGOS, Marcelo Baumann; CARVALHO, Maria Alice Rezente; melo; MELO, Manuel Palacio Cunha. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. São Paulo: Revan. 1999.

VIANNA, Luiz Werneck; BURGOS, Marcelo Baumann, SALLES, Paula Martins. Dezessete anos de judicialização da política. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ts/v19n2/a02v19n2> (acesso em 17 de 05 de 2017).

WATANABE, Kazuo. Cultura da sentença e cultura da pacificação. In: YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide de. Estudos em homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover. São Paulo: DPJ Editora, 2005.