MEIOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: REQUISITOS E LIMITAÇÕES

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Publicado: dez 24, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2020.v6i2.7089
Palavras-chave:
Contrato individual de trabalho, Conflitos trabalhistas, Métodos alternativos para solução, Requisitos, Limitações

Conteúdo do artigo principal

Keila Andrade Alves Rubiano
Universidade FUMEC
http://orcid.org/0000-0003-2048-7373
Sérgio Henriques Zandona Freitas
Universidade FUMEC
http://orcid.org/0000-0002-7198-4567

Resumo

Pretende-se, por meio deste trabalho, analisar os métodos previstos na legislação brasileira para a solução dos conflitos individuais trabalhistas, a partir do exame de seus requisitos e limitações, ressaltando a importância de se ampliar aos trabalhadores e empregadores meios para resolverem suas desavenças. Para isso, será utilizado o método dedutivo para realização de pesquisa teórico-bibliográfica em livros, teses, dissertações e artigos.

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Detalhes do artigo

Como Citar
RUBIANO, Keila Andrade Alves; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. MEIOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: REQUISITOS E LIMITAÇÕES. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 43–63, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2020.v6i2.7089. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/7089. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 6 n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Keila Andrade Alves Rubiano, Universidade FUMEC

Mestranda em Direito do PPGD FUMEC. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC MG. Assessora de desembargadora do TRT da 3ª Região.

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Universidade FUMEC

Coordenador e Professor do PPGD e do PPGMCult FUMEC. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e pela UNISINOS. Doutor, Mestre e Especialista em Direito Processual pela PUC MG. Assessor judiciário do TJMG. Coordenador Geral do IMDP. 
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