DA CULTURA DO LITÍGIO PARA ADR: OS VERDADEIROS BASTIDORES DESSA MUDANÇA
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Abstract
Esta pesquisa tem o intuito de identificar e analisar os fatores que realmente
contribuíram para o desenvolvimento dos métodos alternativos de solução de conflitos nos
Estados Unidos a partir de uma revisão bibliográfica norte-americana que faz uma
investigação fundamentada deste assunto. Uma vez compreendido este contexto, o estudo
analisa como isso se desdobrou na América Latina considerando as peculiaridades locais a
partir de artigos e pesquisas específicos que aprofundaram este tema na região, com destaque
para o caso brasileiro.
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References
AMERICAN ARBITRATION ASSOCIATION. ADR & the law. New York: JP Juris, 2005.
BUSH, Robert A. Baruch; FOLGER, Joseph P. The promise of mediation: responding to conflict through empowerment and recognition. San Francisco: Jossey-Bass Publishers, 1994.
CHASE, Oscar G. ADR and the culture of litigation: the example of the Unites States of America. In: CADIET, Loic; CLAY, Thomas; JEULAND, Emmanuel (Orgs.). Médiation et arbitrage. Alternative Dispute resolution – alternative à la justice ou justice alternatives? Perspectives comparatives. Paris: Lexis Nexis Litec, 2005, pp. 135-151.
CHERNICK, Richard. ADR comes of age: what can we expect in the future? Pepperdine dispute resolution law journal 4, no. 2, pp. 187-188, 2004.
CIMAMONTI, Sylvie; PERRIER, Jean-Baptiste (Dir.). Les enjeux de la déjudiciarisation. Paris: LGDJ, 2019.
Congress.Gov. Civil Justice Reform Act. Disponível em <https://www.congress.gov/bill/101st-congress/senate-bill/2027/text> acesso em 20 de março de 2020.
COSTA E SILVA, Paula. A nova face da justiça: os meios extrajudiciais de resolução de controvérsias. Coimbra: Coimbra Editora, 2009.
DELGADO, José Augusto. A arbitragem no Brasil: evolução histórica e conceitual. Disponível em <http://www.escolamp.org.br/arquivos/22_05.pdf> acesso em 23 de março de 2020.
GALANTER, Marc. The Vanishing Trial: an examination of trials and related matters in Federal and State Courts. Journal of Empirical Legal Studies 1, no. 3, pp. 459-570, 2004. Disponível em < http://epstein.wustl.edu/research/courses.judpol.Galanter.pdf> acesso em 20 de março de 2020.
GARLAND, David. The Culture of control. Chicago: University of Chicago Press, 2001.
GovTrack.us. Dispute Resolution Act, de 12 de fevereiro de 1980. Disponível em < https://www.govtrack.us/congress/bills/96/s423/text> acesso em 20 de março de 2020.
GovTrack.us. Judicial Improvements and Access to Justice Act, de 19 de novembro de 1988. Disponível em < https://www.govtrack.us/congress/bills/100/hr4807/text> acesso em 20 de março de 2020.
HENSLER, Deborah R. Our courts, ourselves: how the alternative dispute resolution movement is reshaping our legal system: Penn State Law Review, 108, pp. 165-197, 2003.
LATINOBARÓMETRO. Opinión Pública LatinoAmericana. Banco de dados. Disponível em < http://www.latinobarometro.org/lat.jsp> acesso em 23 de março de 2020.
LESSA NETO, João Luiz. O novo CPC adotou o modelo multiportas!!! E agora?! Revista de Processo, São Paulo, v. 244, p. 427-441, jun. 2015.
NATIONAL ARCHIVES. Administrative Dispute Resolution Act (ADRA). Disponível em < https://www.archives.gov/ogis/resources/the-ogis-library/administrative-dispute-resolution-act-adra-s1-p89> acesso em 20 de março de 2020.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Introdução. In: HALE, Durval; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; CABRAL, Trícia Navarro Xavier. O marco legal da mediação no Brasil. Comentários à lei no. 13.140 de 26 de junho de 2015. São Paulo: Gen, 2016, pp. 5-8.
POLANIA, Adriana: ADRs na América Latina. Apresentação na Conferência: Métodos alternativos de solução de controvérsias comerciais: o caminho a seguir para a América Latina e o Caribe. Organizado pelo Fundo Multilateral de Investimentos, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Associação Americana de Arbitragem. 26-27 de outubro de 2000, Washington DC, Estados Unidos.
POSNER, Richard, A. The Federal Courts: Challenge and Reform. Cambridge: Harvard University Press, 1996.
POUND, Roscoe. The causes of popular dissatisfaction with the administration of Justice. Journal of The American Judicature Society, v. 46, no. 3, pp. 56-71, 1962. Disponível em < https://law.unl.edu/RoscoePound.pdf> acesso em 22 de março de 2020.
RESNIK, Judith. Failing Faith: Adjudicatory Procedure in Decline. The University of Chicago Law Review, no. 53, pp. 494-560, 1986.
SANDER, FRANK. E. Varieties of dispute processing, 70 F.R.D., 111, 114, 1976.
SILVA, Sabrina Jiukoski da; SILVA, Rafael Peteffi da; SANTOS, Ricardo Soares Stersi dos. A mediação e a conciliação como instrumentos de acesso à justiça e a sua perspectiva a partir do Código de Processo Civil: o contraponto entre a cultura da sentença e a cultura do consenso. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 1. Janeiro a abril de 2020, pp. 392-415. Disponível em < https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/44635/31780> acesso em 20 de março de 2020.
U.S. SUPREME COURT. Cone Mem. Hosp. vs. Mercury Constr. Corp., 460 U.S. 1 (1983).
Disponível em < https://supreme.justia.com/cases/federal/us/460/1/> acesso em 20 de março de 2020.
U.S. SUPREME COURT. Southland Corp. v. Keating, 465 U.S. 1 (1984).
Disponível em < https://supreme.justia.com/cases/federal/us/465/1/> acesso em 20 de março de 2020.
U.S. SUPREME COURT. Gilmer v. Interstate/Johnson Lane Corp., 500 U.S. 20 (1991).
Disponível em < https://supreme.justia.com/cases/federal/us/500/20/> acesso em 20 de março de 2020.
WARREN, Burger E. Agenda for 2000, A.D. – A need for systematic anticipation, 70 F.R.D. 83, 95, 1976.