A MEDIAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: breve análise da autocomposição no acordo Vale
Resumo
O presente trabalho, por meio de análise doutrinária e documental, pretende analisar a mediação meio adequado de solução do conflito, diante da reconstrução e viabilização do diálogo entre as partes, resultando em uma composição eficiente, eis que fundada no empenho e autonomia dos envolvidos. O trabalho busca, ainda, analisar, através do método lógico-dedutivo, a possibilidade de utilização da mediação na ação civil pública, ensejando, assim, uma reflexão a respeito da importância da autocomposição no âmbito desta ação coletiva.
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2022.v8i1.8744
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