Conciliação, Mediação e Acesso à Justiça: O Papel do Conselho Nacional de Justiça na Promoção de uma Cultura de Pacificação Social

Camilla Martins Mendes Pereira, Gabriel Faustino Santos

Resumo


O objetivo do estudo é analisar a atuação do Conselho Nacional de Justiça na promoção de uma cultura de pacificação social. Ademais, verifica-se como os métodos consensuais, em especial a mediação e conciliação, podem auxiliar na solução dos litígios e promover o acesso material à justiça. Utiliza-se como método de abordagem o dedutivo e como método de procedimento a pesquisa bibliográfica. Quanto aos resultados do estudo, constata-se a efetividade da política judiciária de tratamento de conflitos do CNJ, contudo necessita-se de políticas públicas mais amplas, e que sejam direcionadas não só ao âmbito do Judiciário.


Palavras-chave


Mediação e conciliação, Judiciário, Acesso à justiça

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2016.v2i1.1137

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