O Princípio da Diferença para Além da Mera Compensação
Contenido principal del artículo
Resumen
O artigo objetiva analisar a disposição do princípio da diferença na teoria de John Rawls, visando demonstrar a possibilidade de interpretar seu sentido mais amplo como garantia de padrão mínimo adequado às necessidades individuais. Ainda que o liberalismo de princípios não conceba expressamente a criação de um standard de bem estar social, a interpretação do princípio da diferença pode proporcionar a ideia de que indivíduos racionais, em equilíbrio reflexivo, não celebrariam acordos desprovidos da conotação mínima de justiça distributiva, sobejamente quando se está em jogo o acesso a bens escassos em uma sociedade idealizada como sistema de cooperação.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Direito fundamental à saúde: propondo uma concepção que reconheça o indivíduo como seu destinatário. A Leitura/Caderno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Belém, Pará, v. 5, n. 9, p. 136-145, novembro 2012.
GARGARELLA. Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls. 1. ed. Trad. Alonso Reis Freire, rev. Elza Maria Gasparotto. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
HUGO, Victor. Os miseráveis. 1. ed. Trad. Frederico Ozanam Pessoa de Barros, rev. Sandra Brasil. São Paulo: Cosac Naify, 2002.
KYMLICKA, Will. Filosofia política contemporânea. 1. ed. Trad. Luís Carlos Borges, rev. Marylene Pinto Michael. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. 1. ed. Trad. Fernando Passos, rev. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
RACHELS, James. Os elementos da filosofia da moral. 4. ed. Trad. Roberto Cavallari Filho, rev. José Geraldo A. B. Poker. Barueri: Manole, 2006.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 3. ed. Trad. Jussara Simões, rev. Álvaro De Vita. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
SANDEL, Michael. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
VITA, Álvaro de. A justiça igualitária e seus críticos. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
________. O liberalismo igualitário: sociedade democrática e justiça internacional. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
________. Justiça liberal: argumentos liberais contra o neoliberalismo. 1. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.