Os padrões de democracia intrapartidária na América do Sul: uma abordagem comparativa
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente estudo parte de uma abordagem comparativa entre os marcos regulatórios dos processos de tomada de decisão intrapartidária nos países sul-americanos (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela) para analisar a potencialidade e as limitações dos padrões existentes. Mesmo havendo resquícios do modelo institucional do constitucionalismo de fusão como entraves ao aprofundamento democrático no século XXI, reconhecemos ser possível superá-los a partir de uma reformulação na teoria política contemporânea.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
ARGENTINA, Constituición Nacional de 1853 com la reforma de 1994. Disponível em: https://www.casarosada.gob.ar/nuestro-pais/constitucion-nacional Acesso em 20 de jan. de 2020.
___________. Ley n. 23.298, de 1985. Disponível em: http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/20000-24999/23893/texact.htm Acesso em 20 de jan. de 2020.
BRASIL, Constituição Federal de 1988. Disponível em: Acesso em: 20 de jan. de 2020.
_______. Lei n. 9.096, de 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9096.htm. Acesso em 20 de jan. de 2020.
BOLÍVIA, Constituición Política del Estado Plurinacional de Bolívia, de 2009. Disponível em: https://bolivia.justia.com/nacionales/nueva-constitucion-politica-del-estado/.Acesso em 20 de jan. de 2020.
_______. Ley n. 1096, de 2018. Disponível em: https://bolivia.infoleyes.com/norma/6836/ley-de-organizaciones-pol%C3%ADticas-1096. Acesso em 21 de jan. de 2020.
CHILE, Constituición Política de Chile, de 1980. Disponível em: https://www.leychile.cl/Navegar?idNorma=242302. Acesso em 21 de jan. de 2020.
______. Ley n. 18.603, de 1987. Disponível em: https://www.leychile.cl/Navegar?idNorma=29994..Acesso em 21 de jan. de 2020.
______. Ley n. 20.640, de 2012. Disponível em: https://www.leychile.cl/Navegar?idNorma=1046533&r_c=6 . Acesso em 22 de jan. de 2020.
COLÔMBIA, Constituición Política de Colombia, de 1991. Disponível em: http://es.presidencia.gov.co/normativa/normativa/Constitucion-Politica-Colombia-1991.pdf . Acesso em 22 de jan. de 2020.
_________. Ley estatutária 1.475, de 2011. Disponível em: https://wsr.registraduria.gov.co/IMG/pdf/ley_1475_2011.pdf. Acesso em 22 de jan. de 2020.
EQUADOR, Constituición del Ecudor, de 2008. Disponível em: https://www.oas.org/juridico/mla/sp/ecu/sp_ecu-int-text-const.pdf.Acesso em 22 de jan de 2020.
_________. Ley Organica Electoral n.2, de 2009. Disponível em: https://www.oas.org/juridico/mla/sp/ecu/sp_ecu-int-text-const.pdf. Acesso em 22 de jan de 2020.
FREIDEMBERG, Flávia. La democratización de los partidos políticos en América Latina: entre la ilusión y el desencanto. In: SÁNCHEZ, José Thompson y Fernando. Fortalecimiento de los partidos políticos en América Latina: institucionalización, democracia y transparencia. San José de Costa Rica: IIDH, 2006.
GARGARELLA, Roberto. La sala de máquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo en América Latina (1810-2010). Buenos Aires: Katz, 2014.
KATZ, Richard; MAIR, Peter (ed.). How Party Organize: change and adaptation in party organization in Western democracies. London: Sage Publications Ltd., 1994.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
MAFFESOLI, Michel. A transfiguração do político: a tribalização do mundo. Porto Alegre: Sulina, 2005.
NINO, Carlos Santiago. Ética e direitos humanos. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2011.
PARAGUAI, Constituición de la República de Paraguay, de 1992. Disponível em: http://jme.gov.py/transito/leyes/1992.html. Acesso em 14 de jan de 2020.
__________. Ley n. 834, de 1996. Disponível em: https://www.oas.org/es/sap/deco/moe/Paraguay2013/docs/CODIGO_ELECTORAL.pdf. Acesso em 14 de jan. de 2020.
PERU, Constitución Política del Peru, de 1993. Disponível em: http://www4.congreso.gob.pe/ntley/Imagenes/Constitu/Cons1993.pdf. Acesso em 15 de jan. de 2020.
______. Ley n. 28.094, de 2003. Disponível em: https://oig.cepal.org/sites/default/files/2003_ley28094_per.pdf. Acesso em 15 de jan. de 2020.
URUGUAI, Constitución de la República, de 1967 con las reformas de 1989, 1994 y 1996. Disponível em: https://parlamento.gub.uy/documentosyleyes/constitucion. Acesso em 15 de jan. de 2020.
__________. Ley n. 18.485, de 2009. Disponível em: https://legislativo.parlamento.gub.uy/temporales/leytemp6628592.htm. Acesso em 15 de jan. de 2020.
TEORELL, Jan. A deliberative defence of intra-party democracy. In: Party Politics, vol. 5, n.3, p.363-382, jul., 1999.
VENEZUELA, Constitución de la República Bolivariana de Venezuela, de 1999. Disponível em: https://www.oas.org/juridico/mla/sp/ven/sp_ven-int-const.html. Acesso em 16 de jan. de 2020.
___________. Ley de Partidos Políticos, Reuniones Publicas e Manifestaciones, de 1965. Disponível em: http://pdba.georgetown.edu/Parties/Venezuela/Leyes/LeyPartidos.pdf. Acesso em 16 de jan. de 2020.
ZOVATTO, Daniel. Regulación jurídica de los partidos políticos en América Latina. UNAM: Ciudad de Mexico, 2006.