CRISE DE IDENTIDADE DO PODER CONSTITUINTE NO BRASIL: ESTUDO A PARTIR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE FIDELIDADE PARTIDÁRIA

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Publicado: dez 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2018.v4i2.4833
Palavras-chave:
Judicialização da política, Infidelidade Partidária, Poder Constituinte, Democracia, Crise,

Conteúdo do artigo principal

Ricardo Silveira Castro
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ricardo Silveira Castro

Resumo

O presente trabalho assume a crise de identidade do poder constituinte como realidade do contexto político brasileiro no início do século XXI. Nesse cenário, propõe-se uma reflexão que tenha por base os contornos da institucionalidade democrática, em vez de fundamentos teóricos sobre determinados “direitos constitucionais”. Como paradigma, busca-se analisar as circunstâncias da mutação constitucional efetivada pelos Tribunais Superiores no Brasil em matéria de definição estatutária de atos de infidelidade partidária e sua relação com as causas de perda de mandato. A partir do mapeamento desse fenômeno, aponta-se possível alternativa para a superação da confusão entre poder constituinte e poder constituído.

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Como Citar
CASTRO, Ricardo Silveira; CASTRO, Ricardo Silveira. CRISE DE IDENTIDADE DO PODER CONSTITUINTE NO BRASIL: ESTUDO A PARTIR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE FIDELIDADE PARTIDÁRIA. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 45–79, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2018.v4i2.4833. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/4833. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Ricardo Silveira Castro, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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