REPENSANDO A RESISTÊNCIA INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE A TESE DO MARCO TEMPORAL A PARTIR DO CASO DA TERRA INDÍGENA DE PALMAS/PR

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Ricardo Silveira Castro

Resumo

O presente estudo retomará a discussão a respeito da tese jurídica do marco temporal a partir de um elemento ainda pouco explorado na seara do Direito: a confrontação dos requisitos jurídicos construídos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso Raposa Serra do Sol – em especial a interpretação do quesito da “resistência indígena” necessário para caracterizar o “esbulho remitente” indutor da presunção de que a terra indígena em questão é “tradicionalmente ocupada” – com o valor constitucional do respeito à pluralidade cultural.

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Como Citar
CASTRO, Ricardo Silveira. REPENSANDO A RESISTÊNCIA INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE A TESE DO MARCO TEMPORAL A PARTIR DO CASO DA TERRA INDÍGENA DE PALMAS/PR. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 57–74, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2021.v7i2.8288. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/8288. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ricardo Silveira Castro, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Advogado, Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

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