REPENSANDO A RESISTÊNCIA INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE A TESE DO MARCO TEMPORAL A PARTIR DO CASO DA TERRA INDÍGENA DE PALMAS/PR
Main Article Content
Abstract
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. “A atuação dos indígenas na História do Brasil: revisões historiográficas”, in: Revista Brasileira de História, São Paulo, vol.37, n.75, 2017.
BARBOSA, Samuel. “Usos da história na definição dos direitos territoriais indígenas no Brasil”, p.125-137. In: CUNHA, Manuela Carneiro da; BARBOSA, Samuel (Orgs.). Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo: Editora UNESP, 2018.
BOCCARA, Guillaume. “Génesis y estrutura de los complexos fronterizos euro-indígenas. Repensando los márgenes americanos a partir (y más allá) de la obra de Nathan Wachtel”,
Memoria Americana 13- Año 2005, p. 21-52.
BRASIL. JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE PATO BRANCO DO ESTADO DO PARANÁ. Ação ordinária n. 5001335-13.2012.4.04.7012. Juiz Federal Rafael Webber. Julgado em 14 de Junho de 2013. Disponibilizado no diário eletrônico em 17/06/2013.
Disponível em: https://www.jfpr.jus.br/.
______. QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO.
Apelação/Remessa Necessária n. 5001335-13.2012.4.04.7012. Relator Desembargador
Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. Julgado em 23 de Junho de 2015. Disponibilizado
no Diário Eletrônico em 25/06/2015. Disponível em:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=principal.
_______. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Repercussão Geral no Recurso
Extraordinário 1.017.365. Relator Ministro Edson Fachin. Disponibilizado no Diário
Eletrônico em 11/04/2019. Disponível em:
http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15339909193&ext=.pdf
Ação Rescisória n. 2.756/PR. Relatora Ministra Cármen Lúcia. Medida Cautelar julgada em
de Setembro de 2019. Disponibilizado no Diário Eletrônico em 5/09/2019. Disponível em:
http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5756145
CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. São Paulo:
Claro Enigma, 2012.
DAN, Vivian Lara Caceres; ASSIS, Flavia Benedita Souza de. A tese do marco temporal nas
decisões do Supremo Tribunal Federal e a controvérsia possessória acerca dos direitos
territoriais indígenas. In: Teoria Jurídica Contemporânea, jul.-dez., p.264-286, 2020.
DUPRAT, Deborah. “O marco temporal de 5 de outubro de1988: TI Limão Verde”, p.43-74.
In: CUNHA, Manuela Carneiro da; BARBOSA, Samuel (Orgs.). Direitos dos povos
indígenas em disputa. São Paulo: Editora UNESP, 2018.
ESCRIVÃO FILHO, Antônio; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Para um debate teóricoconceitual e político sobre os direitos humanos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2021.
FERNANDES, Ricardo Cid. Autoridade política Kaingang: um estudo sobre a construção
da legitimidade política entre os Kaingang de Palmas/Paraná. Dissertação (Mestrado em
Antropologia) – Programa de Pós-Graduação de Antropologia Social, Universidade Federal
de Santa Catarina. Florianópolis, 1998.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Uma etnologia dos “índios misturados”? Situação colonial,
territorialização e fluxos culturais, MANA 4 (1),1998. p. 47-77.
________. “Sem a tutela, uma nova moldura de nação. O pós-constituição de 1988 e os povos
indígenas”, in BRASILIANA, vol.5, n.1 (nov.), 2016. p.200-229.
ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: Direitos
Reais. 9ª ed. Vol.5 Salvador: Editora JusPodivm, 2013.
SANTOS, Boaventura de Souza. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. In:
Revista Crítica de Ciências Sociais, n.48, p.11-32, jun.1997.
STARCK, Gilberto; BRAGATO, Fernanda Frizzo. O impacto da tese do marco temporal nos
processos judiciais que discutem direitos possessórios indígenas. In: Revista Direitos Sociais
e Políticas Públicas, vol.8, n.1, p.245-282, 2020. Disponível em:
https://fafibe.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/616/pdf Acesso
em 15 jun 2021.
VESOLOSQUZKI KAINGANG, Marco; CASTRO, Ricardo Silveira. Armadilhas
institucionais e retrocessos sociais para os povos indígenas no Brasil: como 1988 permitiu
? In: Políticas Indigenistas: contribuições para afirmação e defesa dos direitos
indígenas [recurso eletrônico] / Rosa Maria Castilhos Fernandes [e] Angélica Domingos.
Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2020.