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Nova Configuração do Estado Contemporâneo Pós Crise 2008 e a Perda da Substância Democrática No Contexto das Relações Internacionais

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POLÍTICA, ESTADO E DEMOCRACIA: COMO A ARGENTINA ALCANÇA A MATURIDADE INSTITUCIONAL SOB A LUZ DE PAULO FREIRE

74-87

CONHECIMENTO TRADICIONAL E BIODIVERSIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO

78-93

MULHERES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS: ASSIMETRIA DE GÊNERO E POLÍTICA AFIRMATIVA DE COTA NAS ELEIÇÕES

O CONCEITO DE CONTRARREVOLUÇÃO PROLONGADA DE FLORESTAN FERNANDES: ESTADO DE EXCEÇÃO NO BRASIL.

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ANOTAÇÕES SOBRE UM FEDERALISMO À BRASILEIRA

VIOLÊNCIA, PODER E DEMOCRACIA: NOTAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E MONOPÓLIO ESTATAL

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A ESCASSEZ DE REPRESENTATIVIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO MARANHENSE: um reflexo da ineficiência das políticas públicas de inclusão e manutenção no mercado de trabalho

DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB PERIGO? Uma análise à luz dos elementos da Justiça de Transição

19-38

O AGIR DO ESTADO CAPITALISTA CONTEMPORÂNEO: uma análise Marxista do Estado

1-18

Contribuições da Crítica da Política Para a Crítica do Direito nas Condições Históricas do Capitalismo Brasileiro

157-183

RELEITURA DO CONCEITO DE ESTADO DEMOCRÁTICO

18-38

A condição do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e o filtro a sua participação no modelo de Estado brasileiro que se pretende democrático de Direito

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