Women and Brazilian Democratic Transition (1975-1988): Women Insertion in the Public Space as a Step o Democracy

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PDF (Português (Brasil))
Published: Nov 3, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1115
Keywords:
Transição democrática, Mulheres, Feminismo, Movimento de mulheres

Main Article Content

Cárita Chagas Gomes
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Herleide Herculano Delgado
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Abstract

The brazilian authoritarian regime did not survive the third wave of democratization that brought democracy as a real possibility. Thus, the civil-military dictatorship, although havinglegal provisions forrepressing those who could rise up against the regime, especially in the “Years of Lead”, had a wide range of social movements and organizations that have made them strong opposition. This article seeks to analyze empirically, through qualitative data, how women placed themselves in the public arena during the Brazilian democratic transition from a feminist approach, between 1975 and 1988

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How to Cite
Gomes, C. C., & Delgado, H. H. (2016). Women and Brazilian Democratic Transition (1975-1988): Women Insertion in the Public Space as a Step o Democracy. Revista De Teorias Da Democracia E Direitos Políticos, 2(1), 249–270. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1115
Issue
Vol. 2 No. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO
Section
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
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• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a 

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Author Biographies

Cárita Chagas Gomes, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Herleide Herculano Delgado, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

References

ALMEIDA, Gelsom Rozentino. História de uma década quase perdida: PT, CUT, crise e democracia no Brasil: 1979-1989. Rio de Janeiro: Garamond, 2011.

ARTURI, Carlos S. O debate teórico sobre mudança do regime político: o caso brasileiro. Rev. Sociol. Polit. [online], n.17, pp. 11-31, 2001.

BALDEZ, Lisa. Women’s Movements and Democratic Transition Chile, Brazil, East Germany and Poland. Comparative Polits. Vol 35, n.3, p.251-272, 2003.

BERMEO, Nancy. Democracy and the Lessons of Dictatorship. Comparative Politics, v. 24, n. 3, p. 273-292, 1992.

BLAY, Eva A. O visível e o limite dos movimentos sociais na construção da prática pública. In: MENICUCCI DE OLIVEIRA, Eleonora. (Org.) Mulheres: da domesticidade à cidadania. Estudos sobre movimentos sociais e democratização. Águas de São Pedro-SP, ANPOCS/Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, 1987.

BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Regimento Interno. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/anexo/and96895-88.pdf. Acesso em 15 jan 2015.

DOIMO, Ana Maria. A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: Relume-Dumará/ANPOCS, 1995.

DURHAM, Eunice R. Movimentos Sociais, a construção da cidadania. Novos Estudos Cebrap. São Paulo, n.10, p.24-31, 1984.

HUNTINGTON, Samuel. The Third Wave: Democratization in the Late Twentieth Century. Norman: University of Oklahoma Press, 1991.

KERGOAT, Danièle. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Novos estudos, vol. 86, p.93-103, 2010.

LAMOUNIER, Bolívar. Apontamentos sobre a questão democrática brasileira. In:_ ROUQUIÉ, Alain; LAMOUNIER, Bolívar; SCHVARZER, Jorge (Orgs.). Como renascem as democracias. São Paulo: Brasiliense, 1985.

MULHERIO. São Paulo: Núcleo de Comunicações Mulherio, n.3, Ano I, set./out. 1981. MULHERIO. São Paulo: Núcleo de Comunicações Mulherio, n. 13, Ano III, maio/jun. 1983.

MULHERIO. São Paulo: Núcleo de Comunicações Mulherio, n. 22, Ano V, jul./ago./set.1985.

MULHERIO. São Paulo: Núcleo de Comunicações Mulherio, n. 32, Ano VII, set. 1987. NÓS MULHERES. São Paulo: Associação de Mulheres, n. 7, março. 1978.

O’DONNELL, Guillermo. Transição Democrática e Políticas Sociais. Rev. Adm. Pública, vol.21, n.4, p.9-16, 1987.

O’DONNELL, Guillermo; SCHMITTER, Phelippe C. Transições do Regime Autoritário: Primeiras Coleções. São Paulo: Vértice, Editoria Revista dos Tribunais, 1988.

OLIVEIRA, Armando Albuquerque de. (Des)Controle Civil sobre os militares no Brasil: um estudo comparado (1945-1964/1985-2009). Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Pernambuco. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Recife, 2010.

PEDRO, Joana Maria. Narrativas fundadoras do feminismo: poderes e conflitos (1970-1978). Revista Brasileira de História, vol.26, n.52, p.249-272, 2006.

PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.

PRZERWORSKI, Adam. Ama a incerteza e serás democrático. Novos Estudos Cebrap, n.9, p.36-46, 1984.

RABENHORST, Eduardo Ramalho. As teorias feministas do direito e a violência de gênero. R. EMERJ, v.15, n.57 (Edição Especial), p.20-32, 2012.

SADER, Emir (Org.). Movimentos Sociais na Transição Democrática. São Paulo: Cortez, 1987.

SARTI, Cynthia Andersen. O feminismo brasileiro desde os anos 1970: revisitando uma trajetória. Estudos Feministas, v.12, n.264, p.35-50, 2004.

____________. O início do feminismo sob a ditadura no Brasil: o que ficou escondido. XXI Congresso Internacional da LASA, Chicago, p.1-12, 1998

SCHMINK, Marianne. Women in the Brazilian ‘Abertura’ Politics. Signs, v.7, n.1, p.115-133, 1981.

SOARES, Vera. Muitas faces do feminismo no Brasil. In: GODIINHO, Tatau (org.). Mulher e política – gênero e feminismo no Partido dos Trabalhadores. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1998.

VALENZUELA, J. Samuel. Democratic Consolidation in Post-Transitional Settings: Notion. Process, and Facilitating Conditions. Working Paper #150 – December 1990.

VITERNA, Jocelyn; FALLON, Kathleen M. Democratization, Women’s Movements, and Gender-Equitable States: A Framework for Comparison. American Sociological Review. Vol 73, p.668-689, 2008.

VITULLO, Gabriel E. Transitologia, Consolidologia e Democracia na América Latina: uma revisão crítica. Revista de Sociologia e Política, n.17, p.53-60, 2001.