PRESIDENCIALISMO E QUALIDADE DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA

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Published: Dec 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i2.6016
Keywords:
Presidencialismo, Democracia, América Latina

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Ana Tereza Duarte Lima de Barros
Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU) / Centro Universitário Brasileiro (UNIBRA)
http://orcid.org/0000-0001-6362-3692

Abstract

As Constituições latino-americanas, embora inspiradas na norte-americana, dotaram os presidentes de fortes poderes legislativos. Dessa maneira, o déficit democrático na América Latina não decorre puramente do presidencialismo, mas do tipo de presidencialismo adotado, que promove presidentes hiper fortes com permissão constitucional para atuarem ativamente na arena legislativa. No primeiro capítulo trazemos os argumentos dos principais teóricos a respeito do presidencialismo na América Latina. No terceiro e quarto capítulos abordamos a importância do desenho constitucional para a qualidade da democracia. Por fim, concluímos que as amplas faculdades legislativas dos presidentes latino-americanos estariam associadas ao déficit democrático existente na região.

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DUARTE LIMA DE BARROS, Ana Tereza. PRESIDENCIALISMO E QUALIDADE DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 88–103, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i2.6016. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/6016. Acesso em: 22 nov. 2024.
Issue
Vol. 5 No. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

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Author Biography

Ana Tereza Duarte Lima de Barros, Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU) / Centro Universitário Brasileiro (UNIBRA)

Professora do Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU) e do Centro Universitário Brasileiro (UNIBRA) Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
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