DEMOCRACIA, DERECHOS HUMANOS Y CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD: ACCESO A LA JUSTICIA PARA GARANTIZAR LOS DERECHOS DE LAS MINORÍAS.
Main Article Content
Abstract
El artículo aborda los aspectos relacionados con la democracia, los derechos humanos y control de la constitucionalidad. Pretende como objetivo general analizar los modelos de la democracia y sus implicaciones sobre los derechos de la minoría, donde los individuos que tiene sus derechos inviabilizados buscan en el poder judicial, la efectividad de esos derechos, a través del control de constitucionalidad. Para ello, como objetivo específico, el busca analizar comparativamente los modelos en Brasil y Argentina, infundido con el contrapunto de la realidad contemporánea, teniendo en cuenta aspectos relacionados con la implementación de estos derechos, analizado desde la perspectiva de acceso a la justicia de forma democrática. En este sentido, la presente investigación permite abordar la importancia de estos temas en la formación de un instrumental basada en la conciencia de un orden jurídico que representa la ejecución de los derechos, la democracia y los derechos humanos, en el plan individual, requieren la percepción del otro para ser reconocido. Por lo tanto, entérminos de metodología, busca a través de una búsqueda de literatura encontrar los puntos delineadores del problema investigado.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
AMAYA. JORGE ALEJANDRO. Democracia y minoría política. 1ª ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Astrea, 2014.
ARENDT. Hannah. A Condição Humana. Trad. Roberto Raposo. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
ARENDT. Hannah. Origens do Totalitarismo: Anti-semitismo, Imperialismo e Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
ARENDT. Hannah. Poder e violência. Rio de Janeiro, Relume Dumará.1996. ARGENTINA. Constituición Nacional: Antecedentes históricos: tratados y
convenciones sobre derechos humanos y nota de doctrina sobre reformas de la constitución nacional. 2ª ed., 15ª reimpresión, Buenos Aires: La Ley, 2012.
BERCHOLC, Jorge. Descentralización y democracia. Compatibilidades y contradicciones en la justificación teórica de ambos procesos. En: Bercholc, Jorge (Dir.). La organización política del territorio en América y España. Federalismo e integración. Buenos Aires: Lajouane. 2008.
BERNSTEIN. Eduard. Las premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la socialdemocracia. 1ª edición en español, Siglo XXI, México, 1982.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 6ª ed., Rio de Janeiro, Campus, 1992.
BOBBIO. Norberto. Teoria Geral da Política: A filosofia política e as lições dos clássicos. Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2ª ed., São
Paulo. Saraiva, 2001.
Corte Interamericana de Direitos Humanos, Caso 11.677, Velasquez Rodriguez, Guatemala. Disponível em: http://cidh.org/annualrep/98eng/Admissibility/Guatemala%2011677.htm. Acesso em: 16 ago. 2015.
Corte Interamericana de Direitos Humanos, Caso 10.185, Peru. Disponível em: http://www.cidh.oas.org/annualrep/90.91sp/Peru10185.htm. Acesso em: 16 ago. 2015.
Corte Interamericana de Direitos Humanos, Caso 12.310, Sebastião Camargo Filho, Brasil. Disponível em: http://cidh.oas.org/annualrep/2009port/Brasil12310port.htm. Acesso em: 16 ago. 2015.
Corte Interamericana de Direitos Humanos, Caso Benavides Cevallos, Equador. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_38_esp.pdf. Acesso em: 17 ago. 2015.
Corte Interamericana de Direitos Humanos, Caso 11.217, Garrido e Baigorria Ocorrigo, Argentina. Disponível em: http://www.cidh.oas.org/annualrep/97span/Argentina11.217.htm. Acesso em: 16 ago. 2015.
COSTA, Sergio. DEMOCRACIA COSMOPOLITA: déficits conceituais e equívocos políticos. RBCS Vol. 18 nº. 53. São Paulo: outubro/2003.
DAHL, Robert A. A democratic dilemma: System effectiveness versus citizen participation. In: Political Science Quartely, v. 109, n. 1, p. 23-34. 1994.
DWORKIN. Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes. 2000. Habermas. Jürgen. Direito e democracia entre facticidade e validade. V. II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 1997.
EKMEKDJIAN. Miguel Ángel. Manual de la Constitución. Argentina. 6ª ed. Buenos Aires: Abeledo Perrot. 2011.
HABERMAS, Jürgen. Três modelos normativos de democracia. Revista Lua Nova, n º 36, 1995.
HELD. David. Democracy and the Global Order. Polity Press: Cambridge, 1995. KELSEN. HANS. La garantie Jurisdictionnele de la Constituicion. La Justice Constitutionnelle in Revue du Droit Public et de la Science Politique em France et à l’Étranger, 1928.
LOSING, Norbert. La Jurisdiccionalidad Constitucional en Latinoamérica. Madrid: Editora Dykson, 2002.
MARX, Karl. Capital. Londres: Penguin Books, 1976.
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 28 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
MORAES. Guilherme Peña de. Curso de direito Constitucional. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2013.
O’DONNELL. Guilhermo. Democracia Delegativa?. Novos Estudos. CEBRAP. N° 31, outubro 1991.
SARTORI. Giovanni. Qué es la Democracia? Tribunal Federal Electoral/Instituto Federal Electoral. México. 1993.
SCHMITT, Carl. Der Hüter der Verfassung. Tübingen: J.C.B. Mohr, 1931. SCHUMPETER, Joseph A., Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio, Zahar, 1984. SILVA, Marilia Montenegro. Jurisdição Constitucional no MERCOSUL. Observatório
da Jurisdição Constitucional. Brasília: IDP, Ano 4, p. 1-19, 2010/2011.
SODRÉ. Munis. Por um conceito de minoria. In. PAIVA. Raquel. BARBALHO. Alexandre. Comunicação e cultura das minorias. São Paulo: Paulus, 2005.
WLASIC. Juan Carlos. Manual crítico de Derechos Humanos. 2ª ed. Buenos Aires: La Ley, 2011.