O RACISMO NA REPÚBLICA BRASILEIRA ENQUANTO MARCA DE UM GOVERNO AUTOCRÁTICO

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Adriana de Aviz
Natália Altieri Santos de Oliveira
Natália Altieri Santos de Oliveira

Abstract

O presente trabalho versa sobre o racismo na república brasileira enquanto marca de um governo autocrático, fazendo um recorte histórico inicial nos períodos históricos para poder explanar sobre a referida proposta. Contudo, foi necessário passar pelo período colonial, onde praticamente tudo começou, digo desde o olhar escravocrata perpassando pela fábula das três raças, mito da democracia racial, racismo, discriminação e preconceito, que permeia a nossa sociedade até hoje. Neste sentido, denota-se que a história do Brasil foi permeada de golpes, onde as relações sociais no Brasil colonial representavam um capitalismo particular, institucionalizando a escravidão, fonte primordial de lucro da classe dominante, da autocracia burguesa que se viu em risco com as ideias iluministas. Para tanto, como suporte teórico, as obras de Fausto (2019), Mazzeo (1989), Guimarães (2001), Antônio Cândido (2012), Fernandes (2006), Cardoso de Oliveira (2004), dentre outros foram utilizadas; e como meio auxiliar a legislação, onde metodologicamente, o método utilizado foi o indutivo, com abordagem qualitativa e como técnica a pesquisa bibliográfica. Assim, a prática da discriminação indireta no Brasil revela que a aceitação do negro é apenas aparente e o preconceito é disfarçado, acabando por negar seus direitos em uma república democrática que mascara a dominação de um grupo que está no poder e que representa a maioria que não faz parte do processo, por isso esta manipulação.

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DE AVIZ, Adriana; OLIVEIRA, Natália Altieri Santos de; OLIVEIRA, Natália Altieri Santos de. O RACISMO NA REPÚBLICA BRASILEIRA ENQUANTO MARCA DE UM GOVERNO AUTOCRÁTICO. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 1, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2023.v9i1.9758. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/9758. Acesso em: 30 dec. 2024.
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Artigos
Author Biographies

Adriana de Aviz, Centro Universitário FIBRA Faculdade de Belém (FABEL) Faculdade Conhecimento e Ciência (FCC) Universidade de Buenos Aires (UBA)

Docente Ma. em Ciências Sociais e Direito em IES privadas (Centro Universitário FIBRA, Faculdade de Belém (FABEL) e Faculdade Conhecimento e Ciência (FCC). Pesquisadora e Coordenadora de Curso de Direito.

Doutoranda na Faculdade de Direito da UBA, Buenos Aires, Argentina.

Natália Altieri Santos de Oliveira, Centro Universitário FIBRA Universidade Federal do Pará

Professora de Direito Imobiliário e Urbanístico, Direito Agrário, Direito Ambiental e Direito Processual Constitucional do Centro Universitário FIBRA.Professora do Curso de Pós Graduação em Direito do Consumidor do Centro Universitário FIBRA. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Mestre em Direitos Humanos e Meio Ambiente no Programa de Pós Graduação em Direito na Universidade Federal do Pará (2018). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará.

Natália Altieri Santos de Oliveira, Centro Universitário FIBRA Universidade Federal do Pará

Professora de Direito Imobiliário e Urbanístico, Direito Agrário, Direito Ambiental e Direito Processual Constitucional do Centro Universitário FIBRA.Professora do Curso de Pós Graduação em Direito do Consumidor do Centro Universitário FIBRA. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Mestre em Direitos Humanos e Meio Ambiente no Programa de Pós Graduação em Direito na Universidade Federal do Pará (2018). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará.

References

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.

BECKER, Howard S. Outsiders. Estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BONAVIDES, Paulo. Ciência e política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

BORTOLOTI, Marcelo. A argentina é um país racista? Rev. Super Interessante. Saúde. 31 out. 2016. Disponível em: https://super.abril.com.br/saude/a-argentina-e-um-pais-racista/. Acesso em: 01 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.826.htm. Acesso em: 01 jan. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 24 jan. 2021.

BRASIL. Decreto-Lei nº 314, de 13 de março de 1967. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/ legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-314-13-marco-1967-366980-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 30 jan. 2021.

CANDIDO, Antônio. Preconceito e democracia. Remate de males, Campinas, SP, 2012. DOI: 10.20396/remate.v0i0.8635994. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/remate/article/view/8635994. Acesso em: 31 jan. 2021.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2002.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto. Racismo, direitos e cidadania. Estudos Avançados, 18 (50), 2004.

CASTALDO, Antonino. A crise da democracia: uma revisão seletiva do debate académico atual. Relações Internacionais nº 59, Lisboa, set. 2018. Disponível em: http://www. scielo.mec. pt/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S1645-91992018000300002. Acesso em: 01 fev. 2020.

DAMATTA, Roberto. Digressão: a fábulas das três raças ou o problema do racismo à brasileira. In: Relativizando: uma introdução à Antropologia Social. Petrópolis: Vozes, 1981.

EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA. - MultiRio. A representação sobre a escravidão. Secretaria Municipal de Educação. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/rep_escravidao.html.Acesso em: 02 fev. 2021.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14. ed. São Paulo: Edusp, 2019. (Coleção Didática).

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. 50. ed. Comemorativa. São Paulo: Global Editora, 2005.

FRONTERA, Juan Carlos. Autocracias e republicas na América Latina (séculos XIX e XX). Buenos Aires: UBA, 2020. Notas de aula.

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. A questão racial na política brasileira (os últimos quinze anos). Tempo Social; Rev. Sociol. USP, São Paulo, 13(2): 121-142, novembro, 2001.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HUMAN RIGHTS WATCH. Autocratas do mundo enfrentam resistência crescente. In: Relatório Mundial de Direitos Humanos 2019. Disponível em: https://www.hrw.org/world-report/2019/country-chapters/global. Acesso em: 01 fev. 2021.

KELSEN, Hans. A democracia. São Paulo: Livraria Martins Fontes, 1993.

MAZUI, Guilherme. No Brasil, não existe racismo', diz Mourão sobre assassinato de homem negro em supermercado. Vice-presidente repetiu tese por três vezes e disse que racismo é 'coisa que querem importar para o Brasil'. João Alberto Freitas, 40 anos, foi espancado e morto por seguranças no RS. Globo.com. G1. Política. Brasília. 20/11/2020. Disponível em: https: //g1.globo.com/politica/noticia/2020/11/20/mourao-lamenta-assassinato-de- homem- negro-em –mercado - mas-diz-que-no-brasil-nao-existe-racismo.ghtml. Acesso em: 01 fev. 2021.

MAZZEO, Antônio Carlos. Estado e burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1989.

MEYER, Emilio; REZENDE, Mariana. República e escravidão: transição democrática para quem? Centro de estudos sobre justiça de transição. Disponível em: https://cjt.ufmg.br/2019/11/20 /republica - e-escravidao-transicao-democratica-para-quem/. Acesso em: 31 jan. 2021.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 1. ed. Digital. São Paulo: Global Editora, 2015..

SANTOS, Ivair Augusto Alves dos. Direitos humanos e práticas de racismo. [Recurso eletrônico]. Brasília: Câmara dos Deputados: Edições Câmara, 2013. (Série temas de interesse do Legislativo, 19).

SANTOS, Boaventura de Sousa; AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2002. (Reinventar a emancipação social: para novos manifestos; 1).