Parlamentarismo à Brasileira no Segundo Reinado (1840-1889)
Contenido principal del artículo
Resumen
Este artigo aborda a experiência brasileira de parlamentarismo que se desenvolveu no Segundo Reinado (1840-1889), comparando-a com o modelo original surgido na Inglaterra, na tentativa de responder ao questionamento sobre se houve verdadeiramente parlamentarismo durante o período imperial do Brasil, tendo em vista a Constituição outorgada em 1824 ter erigido institutos, em tese, incompatíveis com a essência daquele sistema, a exemplo do Poder Moderador. A partir desse contraste será possível compreender o abrasileiramento da fórmula, naquilo que ela difere do modelo original.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
AFFONSO, Almino. Parlamentarismo e governo do povo. São Paulo: Letras e Letras, 1993.
ALVES, Cleber Francisco. A influência do pensamento liberal de Benjamin Constant na formação do Estado imperial brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, p. 62-75, out./dez. 2008.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 4. ed. São Paulo: Globo, 2008.
BAGEHOT, Walter. The English constitution. Oxford: Oxford University Press, 2001.
BARBOSA, Silvana Mota. A sphinge monárquica: o poder moderador e a política imperial. Campinas, UNICAMP, 2001. 414p. Tese (Doutorado em História). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2001.
BARRETO, Tobias. A questão do poder moderador e outros ensaios brasileiros. Brasília: Vozes/INL, 1977.
BONAVIDES, Paulo. A evolução constitucional do Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 14, n. 40, p. 155-176, 2000.
______. Ciência Política. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
BRASIL. Constituição (1824). Constituição Politica do Imperio do Brazil. Rio de Janeiro, RJ, Senado, 1824.
Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/legislacao>. Acesso em: 29 jul. 2016.
BUENO, José Antônio Pimenta (Marquês de São Vicente). Coleção Formadores do Brasil. Organização e introdução de Eduardo Kugelmas. São Paulo: Editora 34, 2002.
BURKE, Edmund. Reflections on the revolution in France and other writings. London: Everyman’s Library, 2015.
CAMBRAIA, Marcio Florencio Nunes. O Sistema político inglês. Tradição e bom senso. Revista Liberdade e Cidadania, Belo Horizonte, n. 6, out./dez. 2009.
Disponível em: <http://www.flc.org.br/revista/arquivos/525363800784877.pdf>. Acesso em: 2 jun. 2016.
CERVO, Amado Luiz. O Parlamento e as relações exteriores (1826-1889). Brasília: Universidade de Brasília, 1981.
CHACON, Vamireh. Parlamento e parlamentarismo: o Congresso Nacional na história do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, 1982.
CONSTANT, Benjamin. Escritos de política. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
COUTINHO, Elvis Gibson Leite. Princípio da responsabilidade política. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Lisboa, n. 8, p. 8075-8117, 2013. Disponível em: <http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/ridb/2013/08/2013_08_08075_08117.pdf>. Acesso em: 2 jun. 2016.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Parecer do relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Deputado Afonso Arinos de Melo Franco, sobre a Emenda parlamentarista nº 4, de 29 de março de 1949. In: FRANCO, Afonso Arinos de Melo; PILA, Raul. Presidencialismo ou parlamentarismo? Brasília: Senado Federal, 1999. p. 15-109
.
HUME, David. História da Inglaterra: da invasão de Júlio César à Revolução de 1688. Trad. Paulo Pimenta. São Paulo: Unesp, 2015.
LINZ, Juan. Presidencialismo ou parlamentarismo: faz alguma diferença? In: LAMOUNIER, Bolívar (Org.). A opção parlamentarista. São Paulo: IDESP/Sumaré, 1991, p. 61-120.
LYNCH, Christian Edward Cyril. Monarquia sem despotismo e liberdade sem anarquia: o pensamento político do Marquês de Caravelas. Belo Horizonte: UFMG, 2014.
MACIEL, Adhemar Ferreira. Observações sobre o constitucionalismo brasileiro antes do advento da república. Revista de Informação Legislativa, Brasília, p. 13-24, out./dez. 2002.
MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
MCILWAIN, Charles Howard. Constitutionalism: ancient and modern. Indianopolis: Liberty Fund, 2007.
MORAES, Filomeno. A discussão sobre o parlamentarismo e seus parâmetros. Nomos, Fortaleza, v. 11/12, n. 1/2, p. 195-204, 1993.
PILA, Raul. Voto em separado do Deputado Raul Pila à Emenda parlamentarista nº 4, de 29 de março de 1949, respondendo ao parecer do relator Deputado Afonso Arinos de Melo Franco. In: FRANCO, Afonso Arinos de Melo; PILA, Raul. Presidencialismo ou parlamentarismo? Brasília: Senado Federal, 1999. p. 111-279.
SCHMITT, Carl. Teoría de la constitución. Trad. Francisco Ayala. Madrid: Alianza, 1992.
SEGURO, António José. A reforma do parlamento português: o controlo político do governo. Lisboa: Quetzal Editores, 2016.
TAVARES, Ana Lucia de Lyra. Sistemas parlamentares contemporâneos. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 31, p. 15-87, 1988.
URUGUAI, Visconde do (Paulino José Soares de Sousa). Ensaio sobre o Direito Administrativo. São Paulo: Ed. 34, 2002.
VASCONCELOS, Diego de Paiva. O liberalismo na Constituição brasileira de 1824. Fortaleza, UNIFOR, 2008. 83p. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Fortaleza, 2008.