JOHN LOCKE E O LIBERALISMO POLÍTICO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM "DOIS TRATADOS DO GOVERNO CIVIL".

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Maurício Pires Guedes
Hector Luiz Martins Figueira

Resumo

As ideias de propriedade e de separação de poderes surgem com os ideais liberais que remontam o final do século XVII. Tais questões são normalmente atrelados a obra de John Locke, cuja importância é inegável para o desenvolvimento do pensamento político ocidental. O objeto que se pretende tratar no presente artigo, a função da propriedade e a separação das funções estatais, a partir dos debates realizados pelo referido autor, refletem bem esta condição. Serão estes traços que se pretenderá apontar, buscando-se, na historicidade, o reconhecimento fundamental da própria experiência do direito e do Estado.

 

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Como Citar
PIRES GUEDES, Maurício; LUIZ MARTINS FIGUEIRA, Hector. JOHN LOCKE E O LIBERALISMO POLÍTICO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM "DOIS TRATADOS DO GOVERNO CIVIL". Revista de Teorias e Filosofias do Estado, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 1–17, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2018.v4i1.4009. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasfilosofias/article/view/4009. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Maurício Pires Guedes

Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2002) e pós-graduação em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2007). É mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF (Capes 5) e doutorando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida - UVA (Capes 4). É professor da graduação e convidado da pós-graduação da Universidade Católica de Petrópolis (UCP). É advogado, tendo exercido a função de procurador adjunto administrativo do Município de Petrópolis entre os anos de 2009-2012 .

Hector Luiz Martins Figueira, ESTÁCIO DE SÁ

É Doutorando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, bolsista (PROSUP - CAPES). Mestre em Direito UVA/RJ. Foi pesquisador bolsista da Capes - inscrito no Programa/edital: n.020/2010/CAPES/CNJ voltado ao projeto: "Instrumentos e Interferências no desempenho do judiciário brasileiro", coordenação: Roberto kant de Lima e Maria Stella de Amorim. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Campos, FDC/UNIFLU. Especializado em Direito Constitucional e em Direito Ambiental e Urbanístico. É advogado inscrito nos quadros da OAB/RJ sob o n° 181236. Atualmente é professor da Universidade Estácio de Sá/UNESA - Rio de Janeiro, nos cursos de graduação nas disciplinas de: Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Ciência Política. Professor de Direito do Trabalho da pós graduação lato sensu da mesma instituição. Também é professor visitante das especializações do Portal F3 e da Universidade Cândido Mendes, UCAM. É pesquisador vinculado ao INCT/INEAC - Instituto Comparado de Administração de Conflitos, parceria entre UVA e UFF.

Referências

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