JOHN LOCKE E O LIBERALISMO POLÍTICO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM "DOIS TRATADOS DO GOVERNO CIVIL".
Contenido principal del artículo
Resumen
As ideias de propriedade e de separação de poderes surgem com os ideais liberais que remontam o final do século XVII. Tais questões são normalmente atrelados a obra de John Locke, cuja importância é inegável para o desenvolvimento do pensamento político ocidental. O objeto que se pretende tratar no presente artigo, a função da propriedade e a separação das funções estatais, a partir dos debates realizados pelo referido autor, refletem bem esta condição. Serão estes traços que se pretenderá apontar, buscando-se, na historicidade, o reconhecimento fundamental da própria experiência do direito e do Estado.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 4. Ed. Rev. São Paulo: Moderna, 2009.
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.
_________. Locke e o direito natural. 2.ed. Brasília: Ed. UnB, 1997.
CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Rio de Janeiro: Agir, 1999.
FARIAS NETO, Pedro Sabino de, Ciência política: enfoque integral avançado. São Paulo: Atlas, 2011.
FERRAJOLI, Luigi, A soberania no mundo moderno: nascimento e crise do Estado Naciona, São Paulo: Martins Fontes, 200.
LOCKE, Jonh. Dois tratados do governo Civil. Lisboa: Almedina, 2012.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O espírito das leis. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.