JOHN LOCKE E O LIBERALISMO POLÍTICO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM "DOIS TRATADOS DO GOVERNO CIVIL".
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Abstract
As ideias de propriedade e de separação de poderes surgem com os ideais liberais que remontam o final do século XVII. Tais questões são normalmente atrelados a obra de John Locke, cuja importância é inegável para o desenvolvimento do pensamento político ocidental. O objeto que se pretende tratar no presente artigo, a função da propriedade e a separação das funções estatais, a partir dos debates realizados pelo referido autor, refletem bem esta condição. Serão estes traços que se pretenderá apontar, buscando-se, na historicidade, o reconhecimento fundamental da própria experiência do direito e do Estado.
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References
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 4. Ed. Rev. São Paulo: Moderna, 2009.
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.
_________. Locke e o direito natural. 2.ed. Brasília: Ed. UnB, 1997.
CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Rio de Janeiro: Agir, 1999.
FARIAS NETO, Pedro Sabino de, Ciência política: enfoque integral avançado. São Paulo: Atlas, 2011.
FERRAJOLI, Luigi, A soberania no mundo moderno: nascimento e crise do Estado Naciona, São Paulo: Martins Fontes, 200.
LOCKE, Jonh. Dois tratados do governo Civil. Lisboa: Almedina, 2012.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O espírito das leis. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.