Por Uma Epistemologia do Ser a Partir da América-Latina o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a Busca Pela Libertação da Diversidade

Abstract

A América Latina no decorrer das últimas décadas vem, sistematicamente, passando por inúmeras transformações constitucionais que, em seu contexto global, são frutos de movimentos sociais de luta, ou seja, por debates filosóficos, políticos e socioculturais, acerca da necessidade de transformação de sua realidade periférica, de modernidade tardia, enquanto construção política, jurídica e social da Modernidade. A partir dessas premissas, o start desse cenário de rompimento com o paradigma Moderno de construção sócio-política do Estado, pode ser visto na Constituição Brasileira de 1988 e seu ápice com a Constituição Boliviana de 2009. Portanto, desse contexto de busca por transformação paradigmática, através de diálogos cada vez mais plurais, que o presente trabalho buscará demonstrar como uma epistemologia latino-americana, construída, nos dizeres de Boaventura de S. Santos, no Sul e pelo Sul Global, pode ser compreendida como instrumento de transformação constitucional de uma sociedade. Todas essas discussões inauguram a possibilidade de uma nova perspectiva para os teóricos do direito que se preocupam com a construção política, social e, sobretudo, filosófica do Estado e das Constituições na Modernidade. Assim, fala-se no surgimento de um novo constitucionalismo, que rompe com as Teorias modernas sobre o Estado, bem como sobre a Constituição, um constitucionalismo de emancipação social, de resgate, de libertação, de desencobrimento de todos aqueles que foram, violentamente, excluídos e estigmatizados pela construção da Periferia pelo Centro moderno. Portanto, apoiados na visão metodológica do múltiplo dialético, e a partir de uma racionalidade latino-americana, verdadeira epistemologia do sul, que buscaremos discutir os desdobramentos e os fundamentos do que hoje se convencionou chamar de Novo Constitucionalismo Transformador, Democrático, Latino-Americano, a fim de que, ao final, nos seja possível concluir pelo surgimento de uma nova epistemologia do Ser construída a partir das mais recentes discussões constitucionais latino-americanas.