Concepções das Formas Estatais Atreladas as Sociedades: A Fragilidade do Estado Democratico de Direito Diante o Povo Ícone
Resumo
O presente artigo objetiva analisar quem é o povo no Estado Democrático de Direito. Inicia-se abordando a sociedade moderna desde a formação do Estado Absolutista até o Estado Democrático, demonstrando que do absolutismo até a democracia a sociedade que o Estado atende é composta por uma classe privilegiada e não ao povo, caracterizando em uma democracia representada por uma classe, configurando esvaziamento do sistema democrático. Para tanto, considera as definições de povo, chegando à conclusão que o povo que o Estado Democrático de Direito representa é povo ícone, fragilizando a concretude da democracia, consequentemente a efetividade dos direitos humanos.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BOBBIO, Noberto. Teoria Geral da Política: A Filosofia Política e as Lições dos Clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. 7. ed. São Paulo Malheiros, 2001.
BONAVIDES, Paulo. Teoria Geral do Estado. 9ª ed. São Paulo: Malheiros. 2012.
BONAVIDES, Paulo. AS BASES DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. Disponível em http://www.achegas.net/numero/vinteesete/p_bonavides_27.htm. Acessado em 15 de julho de 2016.
BONAVIDES, Paulo. TEORIA CONSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA ARTICIPATIVA. Por um Direito Constitucional de luta e resistência. Por uma Nova Hermenêutica. Por uma repolitização da legitimidade. São Paulo: Malheiros Editores. 2001.
CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Estado de Direito. 1999. Disponível em http://www.libertarianismo.org/livros/jjgcoedd.pdf. Acessado em 13 de julho de 2016.
MORAIS, José Luiz Bolzan de. As crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espaço-Temporal dos Direitos Humanos. 2 ª Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora. 2011.
MÜLLER, Friedrich. QUE É O POVO? A questão fundamental da democracia. 5ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2010.
MÜLLER, Friedrich. Democracia e exclusão social em face da globalização. Rev. Jur., Brasília, v. 7, n. 72, p.01-10, maio, 2005. Disponível em https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/444. Acessado em 07 de agosto de 2016.
PIOVESAN, Flávia. DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL. http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/flaviapiovesan/piovesan_democracia_dh_global_economica_br.pdf. Acessado em 07 de agosto de 2016.
ROSANVALLON, Pierre. El buen gobierno. 1º Ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Manantial, 2015.
SARLET, Ingo Wolfgang. A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. 10ª Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2010.
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de Morais. Ciência Política & Teoria do Estado. 7ª Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2010.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. TRATADO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. V. II. 1ª Ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2016.v2i2.1216
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.