A Responsabilidade Social do Magistrado e a Proteção da Democracia

José Renato Gaziero Cella, Gustavo Wentz

Resumo


O protagonismo judicial é tema que gera preocupações. Uma das formas mais eficazes de limitá-lo é pelo controle social dos atos dos magistrados, que detêm uma grande responsabilidade social ao decidir. Não restam dúvidas de que a sociedade é a maior interessada na estruturação de um Poder Judiciário efetivo e independente e balizadora dos seus ideais. Dessa forma, o magistrado deve ser visto como uma agente promocional da democracia. Por essas razões, o presente artigo, por meio do método hipotético-dedutivo, traz como hipótese a possibilidade da responsabilização civil do magistrado cuja decisão tiver ultrapassado limites razoáveis da aplicação do direito.


Palavras-chave


Democracia; Protagonismo Judicial; Responsabilidade Social do Magistrado

Texto completo:

PDF

Referências


AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. O poder judiciário e a concretização das cláusulas gerais: limites e responsabilidades. Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, v. 18, p. 11-19, setembro/dezembro de 2000. p. 12

ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica. 2 ed. São Paulo: Landy Editora, 2005.

ANDRADE, Ledio Rose de. Juiz Alternativo e poder judiciário. Editora Acadêmica, São Paulo, 1.992.

BENETI, Sidnei Agostinho. Da conduta do juiz. 3ª ed. ver. São Paulo: Saraiva, 2003.

CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados. São Paulo: Editora Pillares, 2013.

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Irresponsáveis? Sergio Antônio Fabris Editor: Porto Alegre, 1989

CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado. Chaim Perelman: da argumentação à justiça: um retorno a Aristóteles. Porto Alegre: Linus Editores, 2007.

GARAPON, Antonie. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

LEAL, Rogério Gesta. O Estado-Juiz na democracia contemporânea: uma perspectiva procedimentalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2007

MENDES, Regina Lucia Teixeira. Dilemas da decisão judicial as representações dos juízes brasileiros sob o princípio do livre convencimento do juiz e outros principio correlatos. in Revista Ciências Sociais. Rio de Janeiro, 2008. Volume 14, nº. 1, páginas 191 – 207, disponível em: http://www.ugf.br/editora/pdf/ciencias_sociais/cs_v14_n1_artigo10.pdf

RAWLS, John. O liberalismo político. São Paulo: Editora Ática. 2.000

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e decisão jurídica. 3ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013

TORRANO, Bruno. Democracia e respeito à lei: entre o positivismo jurídico e pós-positivismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2.015

TRINDADE, André Karam. Garantismo versus neoconstitucionalismo: os desafios do protagonismo judicial em terrae brasilis. In: Garantismo, hermenêutica e (neo) constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Org. Luigi Ferrajoli, Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 109




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2016.v2i2.1697

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.