A Responsabilidade Social do Magistrado e a Proteção da Democracia

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Publicado: dic 4, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2016.v2i2.1697
Palabras clave:
Democracia, Protagonismo Judicial, Responsabilidade Social do Magistrado

Contenido principal del artículo

José Renato Gaziero Cella
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina, SC
Gustavo Wentz
Universidade de Passo Fundo – UPF, Rio Grande do Sul, RS

Resumen

O protagonismo judicial é tema que gera preocupações. Uma das formas mais eficazes de limitá-lo é pelo controle social dos atos dos magistrados, que detêm uma grande responsabilidade social ao decidir. Não restam dúvidas de que a sociedade é a maior interessada na estruturação de um Poder Judiciário efetivo e independente e balizadora dos seus ideais. Dessa forma, o magistrado deve ser visto como uma agente promocional da democracia. Por essas razões, o presente artigo, por meio do método hipotético-dedutivo, traz como hipótese a possibilidade da responsabilização civil do magistrado cuja decisão tiver ultrapassado limites razoáveis da aplicação do direito.

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Detalles del artículo

Cómo citar
Cella, J. R. G., & Wentz, G. (2016). A Responsabilidade Social do Magistrado e a Proteção da Democracia. Revista De Teorias Da Justiça, Da Decisão E Da Argumentação Jurídica, 2(2), 117–132. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2016.v2i2.1697
Número
Vol. 2 Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

José Renato Gaziero Cella, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina, SC

Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina, SC, (Brasil). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, Paraná, PR, (Brasil). Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Faculdade Meridional - PPGD/IMED, Rio Grande do Sul, RS, (Brasil).

Gustavo Wentz, Universidade de Passo Fundo – UPF, Rio Grande do Sul, RS

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Universidade de Passo Fundo – UPF, Rio Grande do Sul, RS, (Brasil). Especialista em Direito e Processo Civil – UPF. Mestrando em Direito pela Faculdade Meridional – IMED, Rio Grande do Sul, RS, (Brasil). Beneficiário de Taxa de Mestrado PROSUP-CAPES.

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