ANÁLISE DO INSTITUTO DO AMICUS CURIAE À LUZ DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO
Resumo
O presente trabalho pretende investigar, à luz do pensamento do filósofo contemporâneo Jürgen Habermas, quais as implicações do instituto jurídico do amicus curiae no processo judicial de controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal, a fim de oferecer uma avaliação sobre o sentido e alcance da abertura democrática promovida pela incorporação do instituto na dinâmica contraditória das esferas do Poder do Estado.
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BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; SATRECK, Lenio Luiz (org.); COUTINHO, Aldacy Rachid et al. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado.15ª ed. São Paulo: Saraiva, 1991.
DIDIER JR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil v. 1: Introdução ao Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 14ª ed. Salvador: JusPodium, 2012.
FONTE, Felipe de Melo. Políticas Públicas e Direitos Fundamentais: Elementos de fundamentação do controle jurisdicional de políticas públicas no Estado Democrático de Direito. São Paulo: Saraiva, 2013.
HABERMAS, Jürgen. “Direito e Democracia”: Entre facticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro, 2010.
LEAL, R. G. Jurgen Habermas. In BARRETO, V. (Coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro, 2009, pp. 403-408.
MEIRELLES, Hely Lopes; MENDES, Gilmar Ferreira; WALD, Arnoldo. Mandado de Segurança e ações constitucionais. 35ª ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
NOBRE, Marcos. “introdução”. In NOBRE, Marcos e TORRES, Ricardo (org.). Direito e Democracia: Um guia de leitura de Habermas. São Paulo: Malheiros, 2008, pp.15-35.
REPA, Luiz Sérgio. “Direito e Teoria da Ação Comunicativa”. In NOBRE, Marcos e TORRES, Ricardo (org.). Direito e Democracia: Um guia de leitura de Habermas. São Paulo: Malheiros, 2008, pp. 55-71.
SILVA, Virgílio Afonso e MENDES, Conrado Hübner. “Habermas e a Jurisdição Constitucional”. In NOBRE, Marcos e TORRES, Ricardo (org.). Direito e Democracia: Um guia de leitura de Habermas. São Paulo: Malheiros, 2008, pp.198-222.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e decisão jurídica. 4ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.4313
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