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Edição |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A ABORDAGEM DAS CAPABILITIES DE SEN E DE NUSSBAUM: UM ESTUDO COMPARATIVO |
Resumo
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Tiago Mendonça dos Santos |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Controvérsia Da Estabilização Da Tutela Antecipada Em Caráter Antecedente |
Resumo
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Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Jenifer Bacon Assumpção |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
A COVID-19 E O INTERVENCIONISMO JUDICIAL: A DECRETAÇÃO DE LOCKDOWN NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS-MA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL |
Resumo
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ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES, BERNARDO SILVA DE SEIXAS, BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A DESIGUALDADE NO ACESSO A TERRA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE RONALD DWORKIN |
Resumo
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Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Equidade Em Uma Democracia: Análise Comparativa Entre Rawls e Dworkin |
Resumo
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Natercia Sampaio Siqueira, Gina Vidal Marcilio Pompeu |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A ESCOLHA NA “POSIÇÃO ORIGINAL” DE JOHN RAWLS: O IDEALISMO DE UM UTILITARISTA CRÍTICO DO UTILITARISMO |
Resumo
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Fernando Cézar Lopes Cassionato, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Ética da Pólis: Reflexões Sobre a Igualdade como Princípio de Justiça |
Resumo
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Lívia Teixeira Moura Lobo, Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A FORMA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: JUSTIÇA, MÉRITO, ESFORÇO E OPORTUNIDADES |
Resumo
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Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Interpretação da Constituição e o Método Tópico Orientado ao Problema - uma Análise sobre a Aplicação da Tópica de Viehweg na Jurisdição Brasileira como Garantia dos Direitos Fundamentais |
Resumo
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Paulo Cesar de Freitas |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE COMO ARGUMENTO JURÍDICO NAS OBRAS DE ROBERT ALEXY |
Resumo
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Rodrigo Alvares Carneiro |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A MIGRAÇÃO DAS IDEIAS CONSTITUCIONAIS: METAMORFOSES DA RECEPÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NA DOUTRINA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA |
Resumo
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Rogério Aparecido Fernandes de Carvalho |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A PENA-BASE E A JUSTIFICAÇÃO INTERNA DE SUA FUNDAMENTAÇÃO: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE O CRITÉRIO IDEAL ADOTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Resumo
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Newton Torres dos Santos Cruz |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Ponderação Principiológica de Robert Alexy na Construção da Argumentação das Decisões Judiciais |
Resumo
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Nigel Stewart Neves Patriota Malta |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A RAZÃO PÚBLICA ENQUANTO BEM PÚBLICO: A PRÁTICA POLÍTICA DA JUSTIÇA NAS SOCIEDADES NACIONAIS DEMOCRÁTICAS |
Resumo
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Anna Paula Bagetti Zeifert, Emmanuelle de Araujo Malgarim |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: UM ESTUDO ACERCA DA MUDANÇA DE PARADIGMA FILOSÓFICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL |
Resumo
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GABRIEL SANTOS LIMA, JOÃO DANIEL MACEDO SÁ, FILIPE AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Responsabilidade Social do Magistrado e a Proteção da Democracia |
Resumo
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José Renato Gaziero Cella, Gustavo Wentz |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A Teoria da Justiça de John Rawls Aplicada à História de Bennet Omalu: Reflexões Sobre um Caso Recente e seu Distanciamento do Ideal Filosófico de Rawls |
Resumo
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Taina Hutten de Camargo |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E AS AÇÕES AFIRMATIVAS DEFENDIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA |
Resumo
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Emanuel Gomes Marques, Adriana Silva Maillart |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Teoria Social do Direito Na Concepção de David M. Trubek |
Resumo
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Neumalyna Lacerda Alves Dantas Marinho, Jaciara de Medeiros Alves Lucena Brandão |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
A “Igualdade de Recursos” como Marco Teórico das Políticas Públicas de Inclusão Social para Pessoas com Deficiência |
Resumo
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João Daniel Daibes Resque, Raimundo Wilson Gama Raiol |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ANÁLISE DO INSTITUTO DO AMICUS CURIAE À LUZ DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO |
Resumo
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Victor Jácomo da Silva, Mariana Reis Caldas |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL E DA BOA-FÉ NA JUSTIÇA AMBIENTAL |
Resumo
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Humberto Gomes Macedo, Fernanda Araújo Rabelo |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
APONTAMENTOS SOBRE A TEORIA DO NÃO-POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY: PREMISSAS DE UM ATAQUE EM FACE DO JUSNATURALISMO DE FINNIS. |
Resumo
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Alberto de Moraes Papaléo Paes, Marina Angelim Bordallo |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
APONTAMENTOS SOBRE OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA EM JOHN RAWLS A PARTIR DE UMA TEORIA DA JUSTIÇA |
Resumo
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Juliana Lazzaretti Segat, Valmôr Scott Junior |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
AS ADIS PROPOSTAS PELA OAB ENTRE OS ANOS DE 1988 E 2020 E O INTERESSE CORPORATIVO DA ENTIDADE: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE CHANCES E ASSOCIAÇÕES A PARTIR DA APLICAÇÃO DA LOGIT |
Resumo
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Vinny Pellegrino, Leonardo Paschoalini Paiva, Lucas Bertolucci Barbosa de Lima |
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