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Edição |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE COMO ARGUMENTO JURÍDICO NAS OBRAS DE ROBERT ALEXY |
Resumo
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Rodrigo Alvares Carneiro |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A PENA-BASE E A JUSTIFICAÇÃO INTERNA DE SUA FUNDAMENTAÇÃO: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE O CRITÉRIO IDEAL ADOTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Resumo
PDF
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Newton Torres dos Santos Cruz |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA ADI 6363 OU SOBRE COMO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AFASTOU A APLICAÇÃO DE REGRAS CONSTITUCIONAIS SEM RASGAR A CONSTITUIÇÃO |
Resumo
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Renato do Espírito Santo Rodrigues |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
CASOS TRÁGICOS: UM LIMITE À RACIONALIDADE? ANÁLISE CRÍTICA DAS CONSIDERAÇÕES TECIDAS POR ATIENZA E LARIGUET SOBRE O ASSUNTO |
Resumo
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Renato do Espírito Santo Rodrigues |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Racionalidade da Decisão Judicial em Robert Alexy |
Resumo
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Rafael Lazzarotto Simioni, Robson Soares Leite |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Os Juristas sabem do que estão falando ou falam sobre o que sabem? Um diálogo entre Argumentação Jurídica e Hermenêutica Filosófica |
Resumo
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Vanessa Nunes Kaut, Vitor Amaral Medrado |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Coerência Normativa e Princípios na Argumentação Jurídica |
Resumo
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Francisco José Barrios Jansen Ferreira |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Interpretação da Constituição e o Método Tópico Orientado ao Problema - uma Análise sobre a Aplicação da Tópica de Viehweg na Jurisdição Brasileira como Garantia dos Direitos Fundamentais |
Resumo
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Paulo Cesar de Freitas |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Ponderação Principiológica de Robert Alexy na Construção da Argumentação das Decisões Judiciais |
Resumo
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Nigel Stewart Neves Patriota Malta |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Comentários Acerca da Nova Retórica de Chaïm Perelman |
Resumo
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Veronica Calado, Jose Edmilson de Souza Lima |
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