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A JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE COMO ARGUMENTO JURÍDICO NAS OBRAS DE ROBERT ALEXY

Rodrigo Alvares Carneiro

96-118

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.4016

CASOS TRÁGICOS: UM LIMITE À RACIONALIDADE? ANÁLISE CRÍTICA DAS CONSIDERAÇÕES TECIDAS POR ATIENZA E LARIGUET SOBRE O ASSUNTO

Renato do Espírito Santo Rodrigues

119-136

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.4144

A PENA-BASE E A JUSTIFICAÇÃO INTERNA DE SUA FUNDAMENTAÇÃO: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE O CRITÉRIO IDEAL ADOTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Newton Torres dos Santos Cruz
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2022.v8i2.9302

REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA ADI 6363 OU SOBRE COMO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AFASTOU A APLICAÇÃO DE REGRAS CONSTITUCIONAIS SEM RASGAR A CONSTITUIÇÃO

Renato do Espírito Santo Rodrigues

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2020.v6i1.6566

Comentários Acerca da Nova Retórica de Chaïm Perelman

Veronica Calado, Jose Edmilson de Souza Lima

148-165

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2016.v2i1.1094

Racionalidade da Decisão Judicial em Robert Alexy

Rafael Lazzarotto Simioni, Robson Soares Leite

177-193

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2015.v1i1.715

Os Juristas sabem do que estão falando ou falam sobre o que sabem? Um diálogo entre Argumentação Jurídica e Hermenêutica Filosófica

Vanessa Nunes Kaut, Vitor Amaral Medrado

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2015.v1i1.214

Coerência Normativa e Princípios na Argumentação Jurídica

Francisco José Barrios Jansen Ferreira

133-157

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2016.v2i2.1698

A Interpretação da Constituição e o Método Tópico Orientado ao Problema - uma Análise sobre a Aplicação da Tópica de Viehweg na Jurisdição Brasileira como Garantia dos Direitos Fundamentais

Paulo Cesar de Freitas

41-61

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2016.v2i2.1691

A Ponderação Principiológica de Robert Alexy na Construção da Argumentação das Decisões Judiciais

Nigel Stewart Neves Patriota Malta

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2016.v2i2.1673
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