| Edição | Título | |
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Os Precedentes da Corte Europeia de Direitos Humanos como Instrumento de Refinamento das Normas de Direitos Humanos: Decisão Judicial e Norma de Direito Fundamental Adscrita /Derivada | Resumo PDF |
| Tiago Clemente Souza, Danilo Pierote Silva | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | POSITIVISMO DESAFIADO: DO CONCEITO DE DIREITO AO PÓS-ESCRITO DE HART E SUA RELAÇÃO COM A CRÍTICA DE DWORKIN | Resumo PDF |
| GABRIEL SANTOS LIMA, FILIPE AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES, IGOR DE SOUZA BORGES | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | PRECONCEITO LINGUÍSTICO E ASPECTOS JURÍDICOS: A INCLUSÃO POLÍTICA ATRAVÉS DA ALFABETIZAÇÃO NO SÉCULO XXI | Resumo PDF |
| Lázaro Alves Borges | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | PRESCRIÇÃO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA NORMA NO ÂMBITO DA LEI 14.230/2021 | Resumo PDF |
| Fábio Macedo Nascimento | ||
| v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO | PROVA E VERDADE: O QUE A NEUROCIÊNCIA JÁ NOS DIZ SOBRE A DECISÃO JUDICIAL | Resumo PDF |
| José Eduardo de Melo Vilar FIlho, Cíntia Menezes Brunetta, Carlos Eduardo Ferreira Aguiar | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Racionalidade da Decisão Judicial em Robert Alexy | Resumo PDF |
| Rafael Lazzarotto Simioni, Robson Soares Leite | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | Razão Pública e Discurso Religioso na Democracia: Discussões a Partir das Críticas de Habermas ao Liberalismo Político de Rawls. | Resumo PDF |
| Guilherme Saraiva Grava, Ana Beatriz Guimarães Passos | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA ADI 6363 OU SOBRE COMO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AFASTOU A APLICAÇÃO DE REGRAS CONSTITUCIONAIS SEM RASGAR A CONSTITUIÇÃO | Resumo PDF |
| Renato do Espírito Santo Rodrigues | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | REPENSANDO O DIREITO À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO À LUZ DA TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS | Resumo PDF |
| Heloisa Sami Daou, José Claudio Monteiro de Brito Filho | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | TEORIA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL COLETIVO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Artemis Dias Santos, Hygor Tikles de Faria, RAFAELA KEHRIG SILVESTRE | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | TEORIAS DEMOCRÁTICAS DE DIREITO: O PROCEDIMENTALISMO VERSUS O SUBSTANCIALISMO E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS | Resumo PDF |
| Francieli Puntel Raminelli, Cristiane Penning Pauli de Menezes | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | The Idea of Justice in Amartya Sen and the Reasonable Duration of the Process | Resumo PDF |
| Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, Sônia Beatriz da Silva Chamaniego | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Transexualidade e Teoria do Reconhecimento: de Um Modelo Patologizante a Uma Nova Maneira de Pensar Através da Contribuição Teórica de Nancy Fraser | Resumo PDF |
| Jessica Cristianetti | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E O DEVER DE MANUTENÇÃO DE COERÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO. | Resumo PDF |
| Valena Jacob Chaves, Camila Franco Henriques | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Uma Reflexão Feminista Sobre o Conceito de Justiça de Gêneros | Resumo PDF |
| Salete Maria da Silva, Sonia Jay Wright | ||
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