O processo judicial como discurso jurídico

Paula Ferla Lopes

Resumo


O presente trabalho dedica-se ao estudo sobre a compatibilidade entre discurso jurídico e processo judicial. Foi pesquisado, para tanto, o discurso prático geral e suas regras basilares de argumentação, bem como o discurso jurídico, que pode ser tratado como um caso especial do discurso prático e, portanto, está inserido nesse, ainda que com algumas particularidades e limitações próprias. Dessa análise, verificou-se a possibilidade de uma aproximação e identificação entre o processo judicial e o discurso jurídico – e, consequentemente, do discurso prático –, fim de se averiguar se o processo judicial pode ser considerado uma prática do discurso jurídico e de que modo isso pode ocorrer em face de algumas restrições inerentes a ele.

Palavras-chave


Discurso. Argumentação. Discurso Jurídico. Proer4ecesso judicial. Possibilidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i2.4889

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