DEVEM OS JUÍZES BRASILEIROS SEREM MAIS EMPÁTICOS?

Camila Raposo Batista, Sergio Nojiri, Sergio Nojiri

Resumo


O artigo analisa, por meio de revisão bibliográfica, argumentos favoráveis e contrários à necessidade e utilização da empatia na tomada de decisão judicial, investigando seus efeitos na imparcialidade do juiz. Para tal, realiza distinção entre empatia afetiva e sua modalidade cognitiva. Considera a realidade do judiciário brasileiro através de dados do Conselho Nacional de Justiça (2014 e 2018) e, em razão da composição da classe de magistrados encontrada dentro dos critérios selecionados, conclui pela necessidade da utilização da empatia cognitiva a fim de que as decisões sejam imparciais, na medida que considerem diversos pontos de vista.


Palavras-chave


Empatia judicial; Empatia cognitiva; Tomada de decisão; Imparcialidade; Perfil dos magistrados brasileiros

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, Fernanda Andrade. A diversificação do poder judiciário e os efeitos do gênero na administração da Justiça. Revista Jurídica – CCJ. v. 22, nº. 47, p. 111-128, jan./jun. 2018.

BANDES, Susan A. Moral Imagination in Judgind. Washburn Law Journal, v. 51, p. 1-24, 2011.

BONELLI, Maria da Gloria. Magistrados (as) e promotores(as): profissionalismo e gênero. (In) Pesquisa empírica em direito. Coordenação e organização: Alexandre dos Santos Cunha e Paulo Eduardo Alves da Silva – Rio de Janeiro: Ipea, 2013.

______. Profissionalismo e diferença de gênero na Magistratura paulista. Civitas, V. 10, p. 270-292, mai/ago. 2010. Disponível em:

______. Profissionalismo, gênero e significados da diferença entre juízes e juízas estaduais e federais. Contemporânea-Revista de Sociologia da UFScar, v. 1, n. 1, p.103-123, 2011.

COLBY, Thomas B. In defense of judicial empathy. Minnesota Law Review, v. 96, p.1944-2015, 2012.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Censo do Poder Judiciário. VIDE: Vetores Iniciais e Dados Estatísticos. Brasília: CNJ, 2014. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/CensoJudiciario.final.pdf. Acesso em 26 jan. 2021.

______. Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros 2018. Brasília: CNJ, 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/a18da313c6fdcb6f364789672b64fcef_c948e694435a52768cbc00bda11979a3.pdf. Acesso em 26 jan. 2021.

CUFF et. Al. Empathy: a review of the concept. In: Emotion Review, vol. 8, n. 2, pp. 144-153, apr. CUFF ET ALL 2014.

DE OLIVEIRA, Renan Medeiros; PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. A (des)igualdade no Judiciário brasileiro: breve comentário ao relatório "Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros", do Conselho Nacional de Justiça. Revista Publicum. Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, 2018, p. 214-219.

HANSAS, John. Is Moral Imagination the Cure for Misapplied Judicial Empathy? Bandes, Bastiat and the Quest for Justice. Washburn Law Journal, v. 51, n. 1, p. 25-48, 2011.

LEE, Rebecca K. Judging Judges: Empathy as the Litmus Test for Imparciality. University of Cincinnati Law Review, v. 82, p. 145, 2013.

LOW, Gary. Emphatic plea for the empathic judge. (2018). Singapore Academy of Law Journal. 30, p. 97-118. Research Collection School Of Law.

NEGOWETTI, Nicole E. Judicial Decisionmaking, Empathy, and the Limits od Perception. Akron Law Review, v. 47, n. 3, p. 693-752, 2014.

PRINZ, Jesse J. Against Empathy. The Southern Journal of Philosophy, v. 49, Spindel Supplement, 2011a.

______. Is Empathy Necessary for Morality?. In: COPLAN, A; GOLDIE, P. (eds.). Empathy: Philosophical and Psychological Perspectives. Oxford University Press. p. 211-229, 2011b.

SADEK, Maria Tereza. Magistratura: Imagem em movimento. (In) Pesquisa empírica em direito. Coordenação e organização: Alexandre dos Santos Cunha e Paulo Eduardo Alves da Silva – Rio de Janeiro: Ipea, 2013.

SEVERI, Fabiana Cristina. The court of gender and the problem of effective human rights of women/ O gênero da justiça e a problemática da efetivação dos direitos humanos das mulheres." Direito e Práxis, vol. 7, no. 1, 2016, p. 80+. Gale Academic OneFile.

STRUCHINER, Noel. No Empathy Towards Empathy: Making the Case for Autistic Decision-Making.

STRUCHINER, Noel; TAVARES, Rodrigo de Souza. Direito & Emoções: uma proposta de cartografia. In: STRUCHINER, Noel; TAVARES, Rodrigo de Souza. Novas Fronteiras do Direito: Da Filosofia Moral à Psicologia Experimental. Rio de Janeiro: PoD: PUC-Rio, 2014.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2021.v7i1.7804

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.