Desafios para a pesquisa empírica em direito: uma análise a partir de uma pesquisa indutiva sobre a prática judicial do habeas corpus

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Publicado: dez 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2019.v5i2.5920
Palavras-chave:
Pesquisa empírica em direito, Inferências descritivas, Pesquisa indutiva, Dados judiciais, Efetividade de institutos

Conteúdo do artigo principal

Victor Fernando Alves Carvalho
Universidade Federal de Sergipe
http://orcid.org/0000-0001-8284-7878

Resumo

Este trabalho objetiva problematizar desafios próprios da pesquisa empírica em direito, tomando como base uma pesquisa indutiva sobre a efetividade da garantia constitucional do habeas corpus, a partir de acórdãos da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Metodologicamente, a pesquisa original buscou romper com o modelo parecerista em direito, conforme literatura de Epstein e King. Assim, este trabalho focaliza o percurso metodológico traçado na pesquisa original, de modo a possibilitar uma reflexão sobre "pontos cegos" a que todo pesquisador deve estar atento na busca de achados válidos sobre a prática judicial dos institutos da dogmática jurídica.

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Detalhes do artigo

Como Citar
CARVALHO, Victor Fernando Alves. Desafios para a pesquisa empírica em direito: uma análise a partir de uma pesquisa indutiva sobre a prática judicial do habeas corpus. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 53–71, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2019.v5i2.5920. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/5920. Acesso em: 5 dez. 2025.
Edição
v. 5 n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Victor Fernando Alves Carvalho, Universidade Federal de Sergipe

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2018) e mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição. Advogado. E-mail: victorfernandocarvalho@gmail.com
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Referências

CASTRO, Alexandre Samy de. O método quantitativo na pesquisa de direito. In: MACHADO, Maíra Rocha (org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Pesquisa Empírica em Direito, 2017.

EPSTEIN, Lee; KING, Gary. Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência. São Paulo: Direito GV, 2013.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, dominação, decisão. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

FIELD, Andy. Descobrindo a estatística usando o SPSS. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

KOERNER, Andrei. Habeas corpus, prática judicial e controle social no Brasil (1841-1920). São Paulo: IBCCrim, 1999.

NOBRE, Marcos et al. O que é pesquisa em Direito? São Paulo: Quartier Latin, 2005.

OLIVEIRA, Luciano. Não fale do Código de Hamurábi! A pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação de Direito, sem data. Disponível em: https://www.uniceub.br/media/180293/Texto_IX.pdf.Acesso em: 12 set. 2018.

REGINATO, Andrea Depieri de Albuquerque; ALVES, Robson Cosme de Jesus. O ementário jurisprudencial como fonte de pesquisa: uma análise crítica a partir dos dados obtidos no estudo “A prática judicial do habeas corpus em Sergipe (1996-2000)”. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 1, n. 1, jan. 2014, p. 140-153.

SANTOS, Thandara (org.). Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN Atualização – Junho de 2016. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, 2017.

VERONESE, Alexandre. Considerações sobre o Problema da Pesquisa Empírica em Direito e sua Baixa Integração na Área de Direito: A Tentativa de uma Perspectiva Brasileira a partir da Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação do Rio de Janeiro. Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2013, p. 197-228.