Desafios para a pesquisa empírica em direito: uma análise a partir de uma pesquisa indutiva sobre a prática judicial do habeas corpus

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2019.v5i2.5920
Palavras-chave:
Pesquisa empírica em direito, Inferências descritivas, Pesquisa indutiva, Dados judiciais, Efetividade de institutos

Conteúdo do artigo principal

Victor Fernando Alves Carvalho
Universidade Federal de Sergipe
http://orcid.org/0000-0001-8284-7878

Resumo

Este trabalho objetiva problematizar desafios próprios da pesquisa empírica em direito, tomando como base uma pesquisa indutiva sobre a efetividade da garantia constitucional do habeas corpus, a partir de acórdãos da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Metodologicamente, a pesquisa original buscou romper com o modelo parecerista em direito, conforme literatura de Epstein e King. Assim, este trabalho focaliza o percurso metodológico traçado na pesquisa original, de modo a possibilitar uma reflexão sobre "pontos cegos" a que todo pesquisador deve estar atento na busca de achados válidos sobre a prática judicial dos institutos da dogmática jurídica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
CARVALHO, Victor Fernando Alves. Desafios para a pesquisa empírica em direito: uma análise a partir de uma pesquisa indutiva sobre a prática judicial do habeas corpus. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 53–71, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2019.v5i2.5920. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/5920. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Victor Fernando Alves Carvalho, Universidade Federal de Sergipe

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2018) e mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição. Advogado. E-mail: victorfernandocarvalho@gmail.com
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

CASTRO, Alexandre Samy de. O método quantitativo na pesquisa de direito. In: MACHADO, Maíra Rocha (org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Pesquisa Empírica em Direito, 2017.

EPSTEIN, Lee; KING, Gary. Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência. São Paulo: Direito GV, 2013.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, dominação, decisão. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

FIELD, Andy. Descobrindo a estatística usando o SPSS. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

KOERNER, Andrei. Habeas corpus, prática judicial e controle social no Brasil (1841-1920). São Paulo: IBCCrim, 1999.

NOBRE, Marcos et al. O que é pesquisa em Direito? São Paulo: Quartier Latin, 2005.

OLIVEIRA, Luciano. Não fale do Código de Hamurábi! A pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação de Direito, sem data. Disponível em: https://www.uniceub.br/media/180293/Texto_IX.pdf.Acesso em: 12 set. 2018.

REGINATO, Andrea Depieri de Albuquerque; ALVES, Robson Cosme de Jesus. O ementário jurisprudencial como fonte de pesquisa: uma análise crítica a partir dos dados obtidos no estudo “A prática judicial do habeas corpus em Sergipe (1996-2000)”. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 1, n. 1, jan. 2014, p. 140-153.

SANTOS, Thandara (org.). Levantamento nacional de informações penitenciárias: INFOPEN Atualização – Junho de 2016. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, 2017.

VERONESE, Alexandre. Considerações sobre o Problema da Pesquisa Empírica em Direito e sua Baixa Integração na Área de Direito: A Tentativa de uma Perspectiva Brasileira a partir da Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação do Rio de Janeiro. Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2013, p. 197-228.