Desafios para a pesquisa empírica em direito: uma análise a partir de uma pesquisa indutiva sobre a prática judicial do habeas corpus

Abstract

Este trabalho objetiva problematizar desafios próprios da pesquisa empírica em direito, tomando como base uma pesquisa indutiva sobre a efetividade da garantia constitucional do habeas corpus, a partir de acórdãos da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Metodologicamente, a pesquisa original buscou romper com o modelo parecerista em direito, conforme literatura de Epstein e King. Assim, este trabalho focaliza o percurso metodológico traçado na pesquisa original, de modo a possibilitar uma reflexão sobre "pontos cegos" a que todo pesquisador deve estar atento na busca de achados válidos sobre a prática judicial dos institutos da dogmática jurídica.