A Revista de Pesquisa e Educação Jurídica foi criada com o propósito de ser um espaço para a publicação de trabalhos que tenham por objetos específicos a Educação Jurídica e a Pesquisa jurídica, quer seja no âmbito da graduação, quer seja no âmbito da pós- graduação. Formam seu eixo central os seguintes temas: teorias do conhecimento e epistemologias (fundamentos da educação e da produção do conhecimento na área do Direito); ciência e pseudociência (conhecimento e opinião na área do Direito); especificidades das práticas de pesquisa e da produção do conhecimento na área do Direito; métodos, metodologias e técnicas de pesquisa na área do Direito; pesquisas bibliográfica, documental e empírica (limites e possibilidades na área do Direito),normastécnicas aplicáveis às práticas de pesquisa e produção do conhecimento na área do Direito; abordagens do processo de ensino-aprendizagem e sua aplicação na educação jurídica; educação superior no Direito Educacional brasileiro; história e diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Direito; projeto pedagógico, organização curricular e currículo na educação jurídica; práticas jurídicas, estágios, extensão, trabalhos de conclusão de curso, pesquisa e atividades complementares no âmbito da educação jurídica; educação em Direitos Humanos, educação ambiental e educação para a terceira idade nos cursos de Direito; planejamento pedagógico, estratégias didáticas e avaliação nos cursos de Direito; formação docente para a educação jurídica; educação jurídica e relação professor-aluno; educação jurídica e pós-graduação (pós-graduação lato sensu e stricto sensu, pós-graduação acadêmica e profissional, pós-doutorado). A sua publicação está a cargo do CONPEDI e inclui artigos aprovados e devidamente selecionados para apresentação do Grupo de Trabalho Pesquisa e Educação Jurídica, artigos de especialistas convidados e artigos oriundos de editais específicos.

Já os artigos submetidos (em português, espanhol e inglês) passam necessariamente pelo sistema Double Blind Review, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas ad hoc (avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores são professores de programas de Mestrado e Doutorado em Direito e foram (e continuarão sendo) indicados pelos coordenadores dos programas de Pós-graduação em Direito stricto sensu de todo o Brasil, reconhecidos pela CAPES/MEC.

Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI. Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Facebook – Index Law Journals < https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts >.

A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "Open Journal Systems (OJS)". A plataforma digital OJS adotada por este periódico, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.

Atualmente, este periódico está indexado nas seguintes bases de dados: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação); Gale Cengage Learning; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação). Esses indexadores internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.