Historical Retrospective of Legal Education in Brazil During the old Republic
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Abstract
The legal education in Brazil's Old Republic period was disturbed by several reforms, which caused insecurity and instability feelings on contemporary students. To understand the reasons underlying the statement above, its relevant to trace the historical evolution of Brazil's legal education in that period, emphasizing possible problems, strengths and differences from other periods. Among the aforementioned, there is a more detailed approach regarding these legal education reforms: Benjamin Constant, Rivadavia Correa and Carlos Maximiliano. It is noteworthy that the legal courses in Brazil's first-phase Republic were precursors of nowadays taught courses in public and private higher education institutions in the country. Finally, it will present the teaching methodology, philosophy, the law professional profile and the main legal figures related to the featured period.
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References
ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
BASTOS, Aurélio Wander. O ensino jurídico no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
BENTO, Flávio; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini. A história do ensino do direito no brasil e os avanços da portaria 1886 de 1994. In: XVIII Congresso Nacional
CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 1, p. 6186- 6211.
BOVE, Luiz Antônio. Uma visão histórica do ensino jurídico no brasil. In: Revista do Curso de Direito. São Paulo, v. 3, n. 3, p. 115-138, 2006.
BRASIL. Decreto n. 1.232-H, de 2 de janeiro de 1891, que aprova o regulamento das Instituições de Ensino Jurídico, dependentes do Ministério da Instrução Pública. In: Decretos do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil. Primeiro fascículo de 1 a 31 de janeiro de 1891. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891. Disponível em: http://www.camara.gov.br/Internet/InfDoc/novoconteudo/Legislacao/Republica/LeisOceriza das/1891dgp-jan.pdf. p. 5-67. Acesso em 16 jun. 2015.
BRASIL. Decreto n. 3.903, de 12 de janeiro de 1901, que aprova o regulamento das Faculdades de Direito. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTexto
Integral.action?id=44848&norma=60599. Acesso em 20 jul. 2015.
BRASIL. Decreto nº 8.659, de 5 de Abril de 1911, que aprova a Lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental na República. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-8659-5-abril-1911-517247-republicacao-101878-pe.html. Acesso em 20 jul. 2015.
BRASIL. Lei nº 314, de 30 de outubro de 1895, que reorganiza o ensino das Faculdades de Direito. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-314-30-outubro-1895-540752-publicacaooriginal-41651-pl.html. Acesso em 23 jul. 2015
CORDEIRO NETO, Holmes; AMORIM, Rosendo Freitas de. O ensino superior na primeira república no Brasil e a pedagogia de Ruy Barbosa. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Direito, ensino e metodologia jurídicos II. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2014, p. 510-535.
GALDINO, Flávio Antonio Esteves. A Ordem dos Advogados do Brasil na reforma do ensino jurídico. In: Ensino Jurídico OAB: 170 anos de cursos jurídicos no Brasil. Brasília: OAB, Conselho Federal, 1997, p. 155-186.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MACHADO, Antônio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
MARTINEZ, Sérgio Rodrigo. A evolução do ensino jurídico no Brasil. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 969, 26 fev. 2006. Disponível em: < http://jus.com.br/artigos/ 8020/a-evolucao-do-ensino-juridico-no-brasil#ixzz3gedUPfAe >. Acesso em 13 jun. 2015.
MESQUITA, Marcelo Rocha. O perfil ideal do graduando em direito: sugestões para a sua obtenção. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Direito, ensino e metodologia jurídicos I. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 394-413.
OLIVEIRA, José Sebastião de; TOFFOLI, Vitor. O ensino jurídico em nosso país no período imperial e no primeiro momento republicano, sua evolução histórico-metodológica e suas consequências na contemporaneidade. Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e Coletivos. 1. ed. Florianópolis: Fundação Bouitex, 2012, p. 8648-8675.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Carlos Maximiliano Pereira dos Santos. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=230. Acesso em 20 jul. 2015.
VENANCIO FILHO, Alberto. Análise histórica do ensino jurídico no Brasil. In: Encontros da UnB: Ensino Jurídico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1978-1979.
______. Das Arcadas ao Bacharelismo: 150 anos de Ensino Jurídico no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1982.