Retroespectiva Histórica do Ensino Jurídico no Brasil Durante a República Velha

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Thais Seravali Munhoz Arroyo Busiquia
Larissa Yukie Couto Munekata

Resumen

O ensino jurídico no Brasil no período da República Velha mostrou-se conturbado por ter havido inúmeras reformas, o que gerou insegurança e instabilidade ao estudante dessa época. Para entender os motivos dessa afirmação, mostra-se relevante traçar a evolução histórica do ensino jurídico no Brasil do mencionado período, enfatizando eventuais problemas, pontos positivos e diferenças em relação a outros períodos. Dentre as citadas, há uma menção mais detalhada com relação à: Reforma Benjamin Constant, Rivadávia Corrêa e a Carlos Maximiliano. Destaca-se que os cursos jurídicos no Brasil nessa primeira fase da República foram precursores dos atuais lecionados nas instituições de ensino superior público e privado do país. Por fim, apresentar-se-á a metodologia de ensino, filosofia, o perfil do profissional do direito e as principais figuras jurídicas relacionadas ao período em destaque.

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Cómo citar
BUSIQUIA, Thais Seravali Munhoz Arroyo; MUNEKATA, Larissa Yukie Couto. Retroespectiva Histórica do Ensino Jurídico no Brasil Durante a República Velha. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 212–238, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2015.v1i1.11. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/11. Acesso em: 23 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Thais Seravali Munhoz Arroyo Busiquia, Centro Universitário de Maringá, CEUMAR

Mestrado em andamento em Direitos da Personalidade na Centro Universitário de Maringá, CEUMAR. Advogada em Maringá-PR.

Larissa Yukie Couto Munekata, Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR

Mestrado em andamento em Ciências Jurídicas no Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR

Citas

ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

BASTOS, Aurélio Wander. O ensino jurídico no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

BENTO, Flávio; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini. A história do ensino do direito no brasil e os avanços da portaria 1886 de 1994. In: XVIII Congresso Nacional

CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 1, p. 6186- 6211.

BOVE, Luiz Antônio. Uma visão histórica do ensino jurídico no brasil. In: Revista do Curso de Direito. São Paulo, v. 3, n. 3, p. 115-138, 2006.

BRASIL. Decreto n. 1.232-H, de 2 de janeiro de 1891, que aprova o regulamento das Instituições de Ensino Jurídico, dependentes do Ministério da Instrução Pública. In: Decretos do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil. Primeiro fascículo de 1 a 31 de janeiro de 1891. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891. Disponível em: http://www.camara.gov.br/Internet/InfDoc/novoconteudo/Legislacao/Republica/LeisOceriza das/1891dgp-jan.pdf. p. 5-67. Acesso em 16 jun. 2015.

BRASIL. Decreto n. 3.903, de 12 de janeiro de 1901, que aprova o regulamento das Faculdades de Direito. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTexto

Integral.action?id=44848&norma=60599. Acesso em 20 jul. 2015.

BRASIL. Decreto nº 8.659, de 5 de Abril de 1911, que aprova a Lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental na República. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-8659-5-abril-1911-517247-republicacao-101878-pe.html. Acesso em 20 jul. 2015.

BRASIL. Lei nº 314, de 30 de outubro de 1895, que reorganiza o ensino das Faculdades de Direito. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-314-30-outubro-1895-540752-publicacaooriginal-41651-pl.html. Acesso em 23 jul. 2015

CORDEIRO NETO, Holmes; AMORIM, Rosendo Freitas de. O ensino superior na primeira república no Brasil e a pedagogia de Ruy Barbosa. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Direito, ensino e metodologia jurídicos II. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2014, p. 510-535.

GALDINO, Flávio Antonio Esteves. A Ordem dos Advogados do Brasil na reforma do ensino jurídico. In: Ensino Jurídico OAB: 170 anos de cursos jurídicos no Brasil. Brasília: OAB, Conselho Federal, 1997, p. 155-186.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

MACHADO, Antônio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MARTINEZ, Sérgio Rodrigo. A evolução do ensino jurídico no Brasil. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 969, 26 fev. 2006. Disponível em: < http://jus.com.br/artigos/ 8020/a-evolucao-do-ensino-juridico-no-brasil#ixzz3gedUPfAe >. Acesso em 13 jun. 2015.

MESQUITA, Marcelo Rocha. O perfil ideal do graduando em direito: sugestões para a sua obtenção. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Direito, ensino e metodologia jurídicos I. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 394-413.

OLIVEIRA, José Sebastião de; TOFFOLI, Vitor. O ensino jurídico em nosso país no período imperial e no primeiro momento republicano, sua evolução histórico-metodológica e suas consequências na contemporaneidade. Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e Coletivos. 1. ed. Florianópolis: Fundação Bouitex, 2012, p. 8648-8675.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Carlos Maximiliano Pereira dos Santos. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=230. Acesso em 20 jul. 2015.

VENANCIO FILHO, Alberto. Análise histórica do ensino jurídico no Brasil. In: Encontros da UnB: Ensino Jurídico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1978-1979.

______. Das Arcadas ao Bacharelismo: 150 anos de Ensino Jurídico no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1982.