ENSINO JURÍDICO EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS: REALIDADES E DESAFIOS
Main Article Content
Abstract
A pesquisa objetiva responder o seguinte problema: é possível construir um diálogo entre ensino jurídico de alto nível e proliferação desordenada de cursos de Direito? Para responder à questão, é necessário considerar a relação entre aumento do número de cursos, decrescente qualidade do conteúdo, mecanismos de seleção deficientes e baixa exigência sobre a formação docente. A pesquisa é qualitativa, com suporte em revisão de literatura. Conclui-se que não é possível conciliar ensino jurídico de alto nível com proliferação de cursos, porque mecanismos institucionais de fiscalização para implementação real dos planos de ensino são insuficientes, comprometendo a qualidade da formação superior.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BEZERRA, Roberta Teles. Ensino jurídico e direitos fundamentais. Expressão Gráfica e Editora: Fortaleza, 2008.
BRASIL. Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Senado, Brasília, DF, 2004.
DEMO, Pedro. O bom docente. Temas Pedagógicos, 25. Universidade de Fortaleza: Fortaleza, 2008.
FGV PROJETOS. Exame de Ordem em Números. Disponível em: < http://fgvprojetos.fgv.br/publicacao/exame-de-ordem-em-numeros >. Acesso em: 02 ago. 2017.
INEP. Sinopses Estatísticas da Educação Superior 2016. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior>. Acesso em: 02 ago. 2017.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
MELO FILHO, Álvaro de. Metodologia do ensino jurídico. Fortaleza: Fortaleza, 1977.
________. Reflexões sobre o ensino jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 1986.
MERCADO, Luis Paulo Leopoldo. Metodologias de ensino com tecnologias da informação e comunicação no ensino jurídico. In: Revista da Avaliação da Educação Superior, Sorocaba, vol. 21, n. 1, pp. 263-299, 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Instituições de Educação Superior e Cursos Cadastrados. Disponível em: < http://emec.mec.gov.br/>. Acesso em: 02 ago. 2017.
________. Portaria Normativa nº 20 de 19 de dezembro de 2014. Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em direito ofertados por Instituições de Educação Superior – IES. Brasília, 2014.
________. Diretrizes Curriculares para o Curso de Direito, 2000. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/dir_dire.pdf >. Acesso em: 02 ago. 2017.
MOURA, João Carlos da Cunha. Ensino jurídico: da reprodução à arte cátedra. In: Revista Espaço Acadêmico, vol. 18, n. 181, pp. 30-40, 2016.
PÉREZ, Natália Gaspar; MEDINA, Rosa Elia Robles; VERA, Juliana Vivar. Deformación de la enseñanza juridica. Efecto colateral de la globalización. In: Revista Brasileira de Direito, vol. 12, n. 1, pp. 192 -202, 2016.
PINTO, Adriano. A OAB nos 170 anos do ensino Jurídico. In: Ensino Jurídico OAB 170 anos de cursos jurídicos no Brasil. Brasília: OAB Conselho Federal, 1997.
PÔRTO, Inês da Fonseca. Ensino jurídico, diálogos com a imaginação. Sergio Antonio Fabris Editor: Porto alegre, 2000.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico: Saber e Poder. Acadêmica: São Paulo, 1988.
SCAFF, Fernando Facury. Ensino jurídico: o controle público e social da atividade educacional. In: OAB Recomenda: Um Retrato dos Cursos Jurídicos. Conselho Federal da OAB: Brasília, 2001.
TAGLIAVINI, João Virgílio. Aprender e ensinar direito. Edição do autor. São Carlos, 2014.
UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. Por um metadogmatismo no ensino jurídico: o pensamento jurídico crítico como corte epistemológico. In: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, vol. 8, n. 2, pp. 358-373, 2013.