Narrativas como metodologia crítica para o estudo das relações raciais no Direito
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Citas
ANSLEY, F. L. Race and the core curriculum in legal education. California Law Review, v. 79, n. 6, p. 1511-1597, 1991.
AUSTIN, R. Sapphire bound! Wisconsin Law Review, Faculty Scholarship, n. 1347, p. 539-578, 1989.
BALL, M. S. The legal academy and minority scholars. Harvard Law Review, v. 103, n. 8, p. 1855-1863, 1990.
BANKS, T. L. Two life stories: reflections of one Black woman law professor. Berkeley Journal of Gender, Law & Justice, v. 6, n. 1, p. 46-56, 1990-1991.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1997.
BELL, D. An American fairy tale: the income-related neutralization of race law precedent. Suffolk University Law Review, v. 18, p. 331
BELL, D. A holiday for Dr. King: the significance of symbols in the Black freedom struggle. In: DELGADO, R.; STEFANCIC; J. (Ed.). The Derrick Bell Reader. Nova Iorque: New York University Press, 2005. p. 378-384.
BERTÚLIO, D. L. de L. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. 1989. 229f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1989.
BONILLA-SILVA, E. Rethinking Racism: Toward a Structural Interpretation. American Sociological Review, v. 62, n. 3, p. 465-480, 1997.
BONILLA-SILVA, E.; BAIOCCHI, G. Anything but racism: how sociologists limit the significance of racism. In: ZUBERI, T.; BONILLA-SILVA, E. White logic, white methods: racism and methodology. New York: Rowman & Littlefield, 2008. p. 137-150.
BOURDIER, P. O campo científico. In: BOURDIER, P. Sociologia. São Paulo: Ática, 1983. p. 122-155.
BRASIL. Código Penal. Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em 25 set. 2017.
BRASIL. Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Diário Oficial da União, 6.01.1989, retificada em 9.01.1989. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7716.htm>. Acesso em 25 set. 2017.
CARTER, S. L. Reflections of an affirmative action baby. New York: Basic Books, 1992.
CARVALHO, S.; DUARTE, E. P. Criminologia do Preconceito: racismo e homofobia nas ciências sociais. Rio de Janeiro: Saraiva, 2017.
COLLINS, P. H. Black feminist thought: knowledge, consciousness, and the politics of empowerment. New York: Routledge, 2002.
CULP, J. M. J. The Role of the Minority Law Teacher: Voice, Perspective, Truth and Justice: Race and the Mountain in the Legal Academy. Loyola Law Review, v. 38, n. 1926, p. 68-81, 1992.
DEBERT, G. G. Problemas relativos à utilização da história de vida e história oral. In: CARDOSO, R. (Org.). A aventura antropológica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. p. 141-156.
DELGADO, R. Critical Race Theory: The Cutting Edge. Philadelphia: Temple University, 2013.
DELGADO, R.; STEFANCIC, J. Critical Race Theory: An Annotated Bibliography. Virginia Law Review, v. 79, n. 2, p. 461-516, 1993.
______. (Ed.). The Derrick Bell reader. New York: New York University Press, 2005.
DUARTE, E. Do medo da diferença à liberdade a partir da igualdade: identidade racial e políticas de ação afirmativa no ensino superior. 2009. 935f. Tese (Doutorado) – Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
______. Criminologia & racismo: introdução à criminologia brasileira. Curitiba: Juruá, 2003.
FERREIRA, G. L. Sub-representação legal nas ações afirmativas: a Lei de Cotas nos concursos públicos. Brasília, 2016. 222f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição, Universidade de Brasília.
FLAUZINA, A. L. P. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.
GARCIA, M. Novos Horizontes Epistemológicos para a Pesquisa Empírica em Direito. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 1, n. 1, p. 182-209, 2014.
GILMORE, A. It is better to speak. Berkeley Women’s Law Journal, v. 6, n. 1/6, p. 74-80, 1990-1991.
GOAR, C. Experiments in Black and White. In: ZUBERI, T.; BONILLA-SILVA, E. (Ed.). White logic, white methods: racism and methodology. Lanham: Rowman & Littlefield, 2008. p. 153-162.
GOMES, J. B. O debate constitucional sobre as ações afirmativas. In: SANTOS, R. E.; LOBATO, F. (Org.) Ações afirmativas: políticas públicas contra as desigualdades raciais. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. p. 15-57.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. v. II.
GUEST, G.; BUNCE, A.; JOHNSON, L. How Many Interviews Are Enough? An Experiment with Data Saturation and Variability. Field Methods, v. 18, n. 1, p. 59-82, 2006.
GUINIER, L. Of gentlemen and role models. Berkeley Women’s Law Journal, v. 6, n. 1/8, p. 93-106, 1990-1991.
HARRIS, A. P. Women of color in legal education: representing la mestiza. Berkeley Women’s Law Journal, v. 6, n. 1/9, p. 107-112, 1990-1991.
KANT DE LIMA, R. Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada. Anuário Antropológico, n. 2, p. 25-51. 2009-2010.
KENNEDY, D. The critique of rights in critical legal studies. Left Legalism/Left Critique, p. 178-227, 2002.
LÓPEZ, G. P. The work we know so little about. Stanford Law Review, v. 42, n. 1, p. 1-13, 1989.
______. The idea of a constitution in the Chicano tradition. Journal of Legal Education, v. 37, n. 2, p. 162-166, 1987.
LOVEMAN, M. Is “race” essential? American Sociological Review, v. 64, n. 6, p. 891-898, 1999.
LYRA FILHO, R. O direito que se ensina errado. Brasília: Centro Acadêmico de Direito da UnB, 1980.
______. O que é direito. Brasília: Brasiliense, 1999.
MATSUDA, M. Affirmative action and legal knowledge: planting seeds in plowed-up ground. Harvard Women’s Law Journal, v. 11, n. 1, p. 1-10, 1988.
______. Looking to the bottom: critical legal studies and reparations. Harvard Civil Rights - Civil Liberties Law Review, v. 22, p. 323-399, 1987.
OLIVAS, M. A. The chronicles, my grandfather’s stories, and immigration law: the slave traders chronicle as racial history. St. Louis University Law Journal, v. 34, p. 425-437, 1990.
OSÓRIO, R. G. Desigualdades raciais e de gênero no serviço público civil. Brasília: OIT; Secretaria Internacional do Trabalho, 2006.
PINHEL, A. Um debate sobre a legislação de cotas nas universidades públicas. In: COSTA, H.; PINHEL, A.; SILVEIRA, M. S. Uma década de políticas afirmativas: panorama, argumentos e resultados. Ponta Grossa: UEPG, 2012. p. 35-51.
PIRES, T. R. O. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. 2013. 323f. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica – PUC, Rio de Janeiro, 2013.
RAMOS, A. G. Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: UFRJ, 1995.
SANTOS, G. A. Nem crime, nem castigo: o racismo na percepção do judiciário e das vítimas de atos de discriminação. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 62, p. 184, 2015.
SANTOS, G. A. NOGUTI, H. MATOS, C. Racismo ou não? A percepção de estudiosos do direito sobre casos com conteúdos racistas. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 1, n. 2, p. 59-73, 2014.
SARABIA, B. Historias de vida. Reis – Centro de Investigaciones Sociologicas, v. 29, n. 29, p. 165-186, 1985.
SCALES-TRENT, J. Commonalities: on being Black and White, different, and the same. Yale Journal of Law & Feminism, v. 2, n. 2/6, p. 305-327, 1990.
SCARBOROUGH, C. Conceptualizing Black women’s employment experiences. Yale Law Journal, v. 98, n. 7, p. 1457-1478, 1989.
SILVA JÚNIOR, H. Ação afirmativa na Constituição de 1988. In: BENTO, M. A. S. (Org.). Ação afirmativa e diversidade no trabalho: desafios e possibilidades. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2000. p. 123-153.
SILVA, C. L.; PIRES, T. R. de O. Teoria crítica da raça como referencial teórico necessário para pensar a relação entre direito e racismo no Brasil. Objetivos e metas de desenvolvimento do milênio da ONU: direitos dos conhecimentos. Florianópolis: Conpedi, 2015. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/091ud5at/g3PIfud892tIK70c.pdf>. Acesso em: 23 mar. 2017.
SILVA, T. D.; SILVA, J. M. 2014. Nota Técnica nº 17 - Reserva de vagas para negros em concursos públicos: uma análise a partir do Projeto de Lei 6.738/2013. Brasília: IPEA. 27 p.
TORRES, G.; MILUN, K. Translating Yonnondio by precedent and evidence: the Mashpee Indian case. Duke Law Journal, v. 1990, n. 4, p. 625-659, 1990.
WARE, V. (Ed.). Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
WARREN, J. W. Masters in the field: white talk, white privilege, white biases. In: TWINE, F.; WARREN, J. Racing research, researching race: methodological dilemmas in Critical Race Studies. New York: New York University Press, 2000. p. 135-165.
WILLIAMS, P. J. Commercial rights and constitutional wrongs. Maryland Law Review, v. 49, n. 2, p. 293-313, 1990a.
______. Fetal fictions: an exploration of property archetypes in racial and gendered contexts. Florida Law Review, v. 42, p. 81-92, 1990b.
WING, A. K. Brief reflections toward a multiplicative theory and praxis of being. Berkeley Women’s Law Journal, v. 6, n. 1/16, p. 181-201, 1990-1991.
ZUBERI, T. Teoria crítica da raça e da sociedade nos Estados Unidos. Cadernos do CEAS, n. 238, p. 464-487, 2016.
______. Thicker than blood: how racial statistics lie. Minneapolis: [s.n.], 2001.
ZUBERI, T.; BONILLA-SILVA, E. White logic, white methods: racism and methodology. New York: Rowman & Littlefield, 2008.